Sinais dos tempos
A Comissão para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em nota, solidariza-se com as pessoas e comunidades do Estado do Rio Grande do Sul.
Brasil
CARTA ABERTA AO COMANDANTE DA MARINHA SOBRE A REVOLTA DA CHIBATA
A inscrição do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta contra a Chibata, em 1910, no Livro de Heróis da Pátria, já aprovada no Senado (PL 340/2018), está em análise na Câmara dos Deputados, onde tramita (PL 4046/21).
V. Exa. entrou no debate, enviando uma carta ao presidente da Comissão de Cultura, deputado Aliel Machado (PSB/PR). É legítimo, a Casa do Povo tem que ser sempre democrática.
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Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes
O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança.
Chico Alencar participa de ciclo de debates sobre transparência na Câmara
Nesta quinta-feira (30), o deputado Chico Alencar participou do 2° Ciclo de Debates promovido pela Secretaria da Transparência, na Câmara dos Deputados. O evento teve como foco central o debate sobre o controle social e institucional dos gastos públicos.
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Deputados do PSOL/Rede querem uma CPI para investigar a atuação da ABIN durante o governo Bolsonaro
Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, “a espionagem da Abin é sequela sombria da ditadura, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI. Isso é gravíssimo e precisa ser investigado a fundo”.
Deputado quer mais locais de prova para o ENEM 2023
O Deputado Chico Alencar enviou um ofício cobrando ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao Presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios, a disponibilidade de mais locais para a realização das provas do ENEM.
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Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.
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Chico Alencar: A PEC 9 subiu no telhado!
A minoria às vezes vence, ainda que provisoriamente. A resistência do PSOL contra a PEC da Burla – que “anistia” toda e qualquer multa de partido político desde 2015 – não foi vã. Mesmo apoiada por todos os partidos com representação na Câmara, a reunião da Comissão que aprovaria a PEC 9 foi cancelada.
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Chico Alencar cobra explicação do Banco Central por cobrança de tarifa ilegal a clientes bancários
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) encaminhou ao diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, e ao Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, ofício para que o Banco Central (BACEN) cumpra o estabelecido na Resolução 3.919, de 2010, que veda a cobrança de tarifa para contas de depósito à vista e de outros serviços bancários, tais como fornecimento de cartão de débito e segunda via, fornecimento de até dois extratos por mês, entre outros.
Chico Alencar encaminha ofício ao governo para que assine Acordo de Escazú
O mandato Chico Alencar enviou hoje (28.03) um ofício ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e à Ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, solicitando o envio imediato, para aprovação do Congresso, do Acordo de Escazú.
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