O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança.

No contexto brasileiro, essa realidade afeta principalmente as mulheres. De acordo com dados do IBGE/PnadC, 50,8% dos lares no país são chefiados por mulheres. Chico destaca que além do ônus financeiro, há uma carga física e emocional adicional para quem é responsável pelo cuidado dos filhos, uma responsabilidade que recai predominantemente sobre as mulheres.

“Garantir uma pensão justa é reconhecer o valor e os sacrifícios do cuidado materno. Não se trata apenas de prover sustento, mas também de reconhecer o impacto emocional e financeiro da maternidade na carreira e na saúde da mulher”, afirma o parlamentar.