Câmara dos Deputados

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Chico Alencar lança livreto de prestação de contas 2023-2025

Câmara dos Deputados, PSOL /

O Mandato Chico Alencar acaba de lançar, nesta quarta (17.12), uma publicação (chamada popularmente na Câmara dos Deputados de ‘separata’) de prestação de contas dos primeiros três anos como deputado federal. No livreto, você irá encontrar textos analisando a conjuntura, debates sobre temas relevantes do cenário político e um resumo da nossa atuação legislativa. Leia, […]

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VERGONHOSO RETROCESSO!

Câmara dos Deputados /

De forma vergonhosa e abusando de truculência, a CCJ da Câmara aprovou, por 35×15, a PEC do Estuprador (PEC164/12), que proíbe todo tipo interrupção de gravidez, mesmo em caso de estupro ou risco de morte. Não estão interessados em discutir saúde pública, querem ‘lacrar’ em cima do sofrimento alheio. Na comissão, a presidenta ainda expulsou

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Vitória! Câmara aprova a ampliação das cotas no serviço público

Câmara dos Deputados /

O PL 1948/21 reserva 30% das vagas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Num país em que a discriminação é sócio racial e histórica, essa é uma reparação necessária. Um passo em direção a um futuro de IGUALDADE. Veja minha manifestação no plenário:https://www.threads.net/@chico.alencar/post/DCk16dLNK-4?xmt=AQGzwPtmmgjn3kFbSgPBAhCGyCIzwFpVMsQZoFu2tOAvNw

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Anistia NÃO!

Câmara dos Deputados, PSOL /

A bancada do PSOL e parlamentares de vários partidos realizamos na Câmara ato pelo arquivamento do projeto de lei da anistia, apresentado pela extrema direita para livrar as pessoas que participaram de atos golpistas. Anistia NÃO! Saiba mais: https://www.instagram.com/reel/DCj_3Y0vxC-/?igsh=MTdvdDNwZmdrM2h2OA==

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Deputado Chico Alencar realiza Audiência Pública sobre a Integridade da Informação Climática no Parlamento Brasileiro

Câmara dos Deputados, frente ambientalista, Meio Ambiente, PSOL /

Parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, a iniciativa discutiu os desafios do negacionismo e a desinformação para a agenda ambiental. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) realizou na última quinta-feira (13 de junho) uma audiência pública dedicada à Integridade da informação climática no parlamento brasileiro. Uma iniciativa promovida pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Enfrentamento

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes

Brasil, Câmara dos Deputados, Iniciativas, Mulheres do mandato, Projetos de lei /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança.

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Chico Alencar

Chico Alencar quer CPI da Abin: deputado está colhendo assinaturas

Câmara dos Deputados, CPI, PSOL /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) está buscando apoio entre os parlamentares da Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é investigar os crimes de monitoramentos de localização de aparelhos celulares realizados durante o governo Jair Bolsonaro, sem autorização judicial.

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Audiência pública cannabis medicinal

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas

Câmara dos Deputados, PSOL /

Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Anvisa autoriza a importação de mais de 200 fármacos derivados de maconha e a venda de mais de

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Chico Alencar questiona o Ministro da Educação sobre cortes na CAPES e violência nas escolas

Câmara dos Deputados, Educação, PSOL /

Na última quarta-feira (22), o Ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos a três comissões: Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Fiscalização Financeira e Controle.

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Chico Alencar e Célia Xakriabá de mãos dadas na Comissão da Câmara de Deputados

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara

Brasil, Câmara dos Deputados, Meio Ambiente /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.

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