O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança. […]
O PL determina que figuras públicas divulguem os motivos e objetivos da arrecadação, os doadores e valores angariados e o prazo de duração da campanha (sem ultrapassar três meses).
Chico Alencar quer regulamentar vaquinhas a políticos e dirigentes partidários Read More »
Inspirado em iniciativa do Prof Josemar, deputado estadual pelo PSOL-RJ, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta (15.06), Projeto de Lei que cria o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil”. O Projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e está aguardando a sanção do governador.
Chico Alencar propõe Lei Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios Read More »
O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), com apoio da Federação PSOL-Rede, protocolou hoje (17.05) onze propostas de emendas ao novo marco fiscal (PLP 93/23). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que deverá ser votado na próxima semana.
Objetivo é retirar dos limites fiscais despesas com Universidades, Fundeb, Bolsa Família, Piso da Enfermagem e outros gastos sociais.
Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo Read More »
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou Projeto de Lei que cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Deputados do PSOL acabam de entrar com um Projeto de Decreto Legislativo que revoga o chamado “auxílio mudança”, demasia obsoleta e desnecessária.
Signatários planejam, independente da tramitação do projeto, dar destino social ao recurso ou devolvê-lo à Câmara.
Deputados do PSOL apresentam projeto que revoga o ‘Auxílio Mudança’ Read More »
