CARTA ABERTA AO COMANDANTE DA MARINHA SOBRE A REVOLTA DA CHIBATA

Brasília, 3 de maio de 2024

Exmo. Sr.

Marcos Sampaio Olsen,

Comandante da Marinha do Brasil;

c/cópia para José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa

e para o deputado Aliel Machado,

presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Sr. Almirante:

A inscrição do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta contra a Chibata, em 1910, no Livro de Heróis da Pátria, já aprovada no Senado (PL 340/2018), está em análise na Câmara dos Deputados, onde tramita (PL 4046/21).

V. Exa. entrou no debate, enviando uma carta ao presidente da Comissão de Cultura, deputado Aliel Machado (PSB/PR). É legítimo, a Casa do Povo tem que ser sempre democrática.

Ainda que assinalando corretamente “não ser competência da Marinha do Brasil julgar argumentações de membros da Casa Legislativa”, V. Exa. julgou e condenou a proposta.

Disse que a Revolta que acabou com os castigos corporais na Armada “é fato opróbio da História (…) que se deu pela atuação de abjetos marinheiros (…) para chantagear a Nação”.

Afirmou que os rebelados, “além do justo pleito pela revogação de prática repulsiva do açoite, buscavam vantagens corporativas e ilegítimas” – assim considerando as demandas por melhoria do soldo, afastamento de oficiais torturadores e redução das jornadas de trabalho extenuantes.

Em sua carta, há pelo menos 10 adjetivos depreciativos em relação a João Cândido – engajado na Armada desde os 14 anos – e ao movimento que liderou, cujo estopim foram as 250 chibatadas públicas no marujo Marcelino Rodrigues Marques, que continuaram mesmo com este desmaiado e totalmente ensanguentado.

A propósito, João Cândido disse, indignado, que “as carnes de um servidor da Pátria só serão cortadas pelas armas do inimigo, nunca pela chibata de seus irmãos!” (entrevista ao Correio da Manhã, em novembro de 1910).

Os revoltosos, ao contrário da afirmação de V. Exa., não atiraram “a esmo” sobre a então capital da jovem República, ainda permeada por práticas escravagistas. Foram tiros de advertência.

A trágica morte de duas crianças, destacada por V. Exa, foi considerada por João Cândido um erro grave, e objeto de seu único arrependimento: “foi uma desgraça! Do miserável soldo que recebíamos arranjamos duzentos mil réis e mandamos à família para fazer o enterro dos meninos” – disse ele a Edmar Morel, autor de um livro seminal sobre a insurreição, cuja leitura recomendo (A Revolta da Chibata, 1959).

Cândido e seus companheiros, inclusive, em certo momento manobraram (com destreza incomum) os navios amotinados para fora da baía de Guanabara: “afundaria os destroieres com meia dúzia de tiros (…) O que eu não queria era o sacrifício inútil de vidas, de lado a lado” – disse.

V. Exa. menciona a anistia dada pelo Congresso, mas não a repressão brutal, perseguições, banimento, prisões e mortes de marinheiros que a ela se seguiram.

As expulsões da Armada, em 1911, atingiram 1216 marinheiros. O massacre da Ilha das Cobras e os fuzilamentos no navio “Satélite” ceifaram dezenas de vidas de “indesejáveis” e revelaram ódio e vingança cruel, monstruosa, dos donos do poder.

Eles não suportavam a rebeldia de “marujos negros e analfabetos” – mesmo contra a abominável “rotina” da tortura, ainda praticada na Marinha 22 anos após a Abolição.

Curioso é que o desprezo a João Cândido não é transferido para o almirante branco Saldanha da Gama, que liderou (e perdeu) a violenta Revolta da Armada em 1893, contra o governo do marechal Floriano Peixoto, tido como “consolidador da República”.

V.Exa. condena a “inclusão de João Cândido e qualquer outro participante daquela deplorável página da história nacional no Livro de Heróis da Pátria”.

Na linguagem da ditadura, que inclusive censurou vários trechos do antológico samba “O Mestre-Sala dos Mares” (de Aldir Blanc e João Bosco), o senhor conclui que a proposta “enaltece passagens afamadas pela subversão”.

Como parlamentar e professor de História, discordo totalmente da sua visão – agora reiterada como a oficial, da Marinha.

Aquele acontecimento histórico marcante possibilitou novo patamar civilizatório à Marinha do Brasil (novamente ofendida pelas covardes torturas praticadas pelo Cenimar/Doi-Codi contra prisioneiros políticos, durante a ditadura militar empresarial iniciada pelo golpe de 1964).

Alinho-me, com milhares de historiadores e cidadãos, a Adalberto Cândido, 85 anos, filho caçula de João Cândido, que afirma: “meu pai está na história do país (…) mas sempre foi perseguido. Até hoje a Marinha mantém um rancor, um ranço danado contra ele. (…) Deveriam agradecer aos marinheiros de 1910 pela Marinha que existe hoje” (O Globo, 27/4/2024).

O que mais corrói a hierarquia e a disciplina, em qualquer organização humana, é a injustiça, a arbitrariedade e o autoritarismo.

Revisitar a História, que não é um campo de dogmas e certezas absolutas, é também enxergá-la pela ótica dos vencidos, que corajosamente lutaram contra todas as opressões.

“Glória a todas as lutas inglórias/ que através da nossa História/ não esquecemos jamais!”.

Viva João Cândido, o Almirante Negro, e todos os marujos que disseram NÃO à tortura e à humilhação!

À disposição para a continuação do debate, respeitosamente

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados

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