câmara dos deputados

img 9754

Deputado Chico Alencar realiza Audiência Pública sobre a Integridade da Informação Climática no Parlamento Brasileiro

Deixe um comentário / Câmara dos Deputados, frente ambientalista, Meio Ambiente, PSOL /

Parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, a iniciativa discutiu os desafios do negacionismo e a desinformação para a agenda ambiental. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) realizou na última quinta-feira (13 de junho) uma audiência pública dedicada à Integridade da informação climática no parlamento brasileiro. Uma iniciativa promovida pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Enfrentamento […]

Deputado Chico Alencar realiza Audiência Pública sobre a Integridade da Informação Climática no Parlamento Brasileiro Read More »

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes

Deixe um comentário / Brasil, Câmara dos Deputados, Iniciativas, Mulheres do mandato, Projetos de lei /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança.

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes Read More »

Chico Alencar

Chico Alencar quer CPI da Abin: deputado está colhendo assinaturas

Deixe um comentário / Câmara dos Deputados, CPI, PSOL /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) está buscando apoio entre os parlamentares da Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é investigar os crimes de monitoramentos de localização de aparelhos celulares realizados durante o governo Jair Bolsonaro, sem autorização judicial.

Chico Alencar quer CPI da Abin: deputado está colhendo assinaturas Read More »

Audiência pública cannabis medicinal

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas

Deixe um comentário / Câmara dos Deputados, PSOL /

Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Anvisa autoriza a importação de mais de 200 fármacos derivados de maconha e a venda de mais de

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas Read More »

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Chico Alencar questiona o Ministro da Educação sobre cortes na CAPES e violência nas escolas

Deixe um comentário / Câmara dos Deputados, Educação, PSOL /

Na última quarta-feira (22), o Ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos a três comissões: Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Fiscalização Financeira e Controle.

Chico Alencar questiona o Ministro da Educação sobre cortes na CAPES e violência nas escolas Read More »

Chico Alencar na tribuna da Câmara de Deputados

Deputados do PSOL/Rede querem uma CPI para investigar a atuação da ABIN durante o governo Bolsonaro

Deixe um comentário / Brasil, Câmara dos Deputados, CPI /

Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, “a espionagem da Abin é sequela sombria da ditadura, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI. Isso é gravíssimo e precisa ser investigado a fundo”.

Deputados do PSOL/Rede querem uma CPI para investigar a atuação da ABIN durante o governo Bolsonaro Read More »

Chico Alencar e Célia Xakriabá de mãos dadas na Comissão da Câmara de Deputados

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara

Deixe um comentário / Brasil, Câmara dos Deputados, Meio Ambiente /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara Read More »

01 (5) (1)

Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal

Deixe um comentário / Câmara dos Deputados, Iniciativas, Meio Ambiente, PSOL /

Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, apresentamos hoje (29.06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a transição do padrão energético para energias renováveis e a criação de empregos que contribuam para melhorar e preservar a qualidade ambiental.

Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal Read More »

Rolar para cima