câmara dos deputados

Vitória! Câmara aprova a ampliação das cotas no serviço público

Câmara dos Deputados /

O PL 1948/21 reserva 30% das vagas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Num país em que a discriminação é sócio racial e histórica, essa é uma reparação necessária. Um passo em direção a um futuro de IGUALDADE. Veja minha manifestação no plenário:https://www.threads.net/@chico.alencar/post/DCk16dLNK-4?xmt=AQGzwPtmmgjn3kFbSgPBAhCGyCIzwFpVMsQZoFu2tOAvNw

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Anistia NÃO!

Câmara dos Deputados, PSOL /

A bancada do PSOL e parlamentares de vários partidos realizamos na Câmara ato pelo arquivamento do projeto de lei da anistia, apresentado pela extrema direita para livrar as pessoas que participaram de atos golpistas. Anistia NÃO! Saiba mais: https://www.instagram.com/reel/DCj_3Y0vxC-/?igsh=MTdvdDNwZmdrM2h2OA==

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Deputado Chico Alencar realiza Audiência Pública sobre a Integridade da Informação Climática no Parlamento Brasileiro

Câmara dos Deputados, frente ambientalista, Meio Ambiente, PSOL /

Parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, a iniciativa discutiu os desafios do negacionismo e a desinformação para a agenda ambiental. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) realizou na última quinta-feira (13 de junho) uma audiência pública dedicada à Integridade da informação climática no parlamento brasileiro. Uma iniciativa promovida pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Enfrentamento

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes

Brasil, Câmara dos Deputados, Iniciativas, Mulheres do mandato, Projetos de lei /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança.

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Chico Alencar

Chico Alencar quer CPI da Abin: deputado está colhendo assinaturas

Câmara dos Deputados, CPI, PSOL /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) está buscando apoio entre os parlamentares da Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é investigar os crimes de monitoramentos de localização de aparelhos celulares realizados durante o governo Jair Bolsonaro, sem autorização judicial.

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Audiência pública cannabis medicinal

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas

Câmara dos Deputados, PSOL /

Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Anvisa autoriza a importação de mais de 200 fármacos derivados de maconha e a venda de mais de

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Chico Alencar questiona o Ministro da Educação sobre cortes na CAPES e violência nas escolas

Câmara dos Deputados, Educação, PSOL /

Na última quarta-feira (22), o Ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos a três comissões: Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Fiscalização Financeira e Controle.

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Chico Alencar e Célia Xakriabá de mãos dadas na Comissão da Câmara de Deputados

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara

Brasil, Câmara dos Deputados, Meio Ambiente /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.

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Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal

Câmara dos Deputados, Iniciativas, Meio Ambiente, PSOL /

Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, apresentamos hoje (29.06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a transição do padrão energético para energias renováveis e a criação de empregos que contribuam para melhorar e preservar a qualidade ambiental.

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Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo

Economia, Projetos de lei /

O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), com apoio da Federação PSOL-Rede, protocolou hoje (17.05) onze propostas de emendas ao novo marco fiscal (PLP 93/23). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que deverá ser votado na próxima semana.

Objetivo é retirar dos limites fiscais despesas com Universidades, Fundeb, Bolsa Família, Piso da Enfermagem e outros gastos sociais.

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Chico Alencar pede esclarecimentos sobre assessores “fantasmas” na Câmara

Iniciativas /

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), encaminhou ofício ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), pedindo esclarecimentos sobre a situação de dois funcionários lotados no gabinete do deputado Dr. Benjamim (União-MA), mas que, segundo denúncia do jornal Estado de São Paulo, estariam trabalhando no haras do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); um como

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