Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, “a espionagem da Abin é sequela sombria da ditadura, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI. Isso é gravíssimo e precisa ser investigado a fundo”.
O Deputado Chico Alencar enviou um ofício cobrando ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao Presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios, a disponibilidade de mais locais para a realização das provas do ENEM.
Deputado quer mais locais de prova para o ENEM 2023 Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.
Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara Read More »
A minoria às vezes vence, ainda que provisoriamente. A resistência do PSOL contra a PEC da Burla – que “anistia” toda e qualquer multa de partido político desde 2015 – não foi vã. Mesmo apoiada por todos os partidos com representação na Câmara, a reunião da Comissão que aprovaria a PEC 9 foi cancelada.
Chico Alencar: A PEC 9 subiu no telhado! Read More »
A Federação PSOL/Rede se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar sobre a violência política, em especial contra os mandatos parlamentares que têm como pauta a defesa das mulheres, indígenas, negras e negros e comunidade LGBTQIA+.
Federação PSOL/Rede se reúne com ministro da Justiça para discutir violência política Read More »
Nesta quinta (24.08), a Liderança do PSOL recebeu, na Câmara dos Deputados, o parlamentar Thomas Waitz, Presidente do Partido Verde Europeu, e sua equipe, para discutir avanços e desafios na legislação relacionada à proteção ambiental.
O PL determina que figuras públicas divulguem os motivos e objetivos da arrecadação, os doadores e valores angariados e o prazo de duração da campanha (sem ultrapassar três meses).
Chico Alencar quer regulamentar vaquinhas a políticos e dirigentes partidários Read More »
O Mandato Chico Alencar lançou, na última semana (10.08), uma publicação (chamada popularmente na Câmara dos Deputados de ‘separata’) para prestar contas do mandato de deputado federal. No livreto, você irá encontrar textos analisando a conjuntura, debates sobre temas relevantes do cenário político e um resumo da nossa atuação legislativa.
Chico Alencar lança livreto de prestação de contas Read More »
Na última quarta (05.07), o mandato Chico Alencar (PSOL/RJ) acompanhou servidores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) em audiência no Ministério das Minas e Energia (MME) para discutir a forma como a empresa vem sendo administrada. Os trabalhadores têm demonstrado preocupação com a possibilidade de riscos na prática de boa governança da empresa, o que poderia colocar em risco a produção científica do país. O encontro foi solicitado pelo mandato, através de ofício ao Ministério.
A CPRM não pode carregar a herança maldita do antigo regime bolsonarista! Read More »
Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, apresentamos hoje (29.06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a transição do padrão energético para energias renováveis e a criação de empregos que contribuam para melhorar e preservar a qualidade ambiental.
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal Read More »
