O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta terça, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência. O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL-REDE.
O Programa tem por objetivo oferecer acolhimento e apoio psicológico e social às comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, visando a promoção da saúde mental e da qualidade de vida destas pessoas.
Como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, o cenário atual de acirramento da violência nas escolas pode gerar consequências graves e duradouras, tanto para as vítimas diretamente atingidas, quanto para toda a comunidade escolar, gerando quadros de ansiedade, depressão, transtornos de estresse pós-traumático, além de outras condições psicológicas adversas.
“É dever do Estado a criação de um instrumento para mitigar as sequelas emocionais e sociais causados pela recente onda de violência contra as escolas. Queremos, com este projeto, assegurar uma estrutura adequada, com psicólogos e assistente social, que garanta suporte às comunidades escolares impactadas por qualquer tipo de violência”, explica o deputado Chico Alencar.
Confira a íntegra do projeto:
