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Vitória! Câmara aprova a ampliação das cotas no serviço público

Câmara dos Deputados /

O PL 1948/21 reserva 30% das vagas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Num país em que a discriminação é sócio racial e histórica, essa é uma reparação necessária. Um passo em direção a um futuro de IGUALDADE. Veja minha manifestação no plenário:https://www.threads.net/@chico.alencar/post/DCk16dLNK-4?xmt=AQGzwPtmmgjn3kFbSgPBAhCGyCIzwFpVMsQZoFu2tOAvNw

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Chico Alencar

Chico Alencar quer CPI da Abin: deputado está colhendo assinaturas

Câmara dos Deputados, CPI, PSOL /

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) está buscando apoio entre os parlamentares da Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é investigar os crimes de monitoramentos de localização de aparelhos celulares realizados durante o governo Jair Bolsonaro, sem autorização judicial.

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Audiência pública cannabis medicinal

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas

Câmara dos Deputados, PSOL /

Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Anvisa autoriza a importação de mais de 200 fármacos derivados de maconha e a venda de mais de

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Chico Alencar questiona o Ministro da Educação sobre cortes na CAPES e violência nas escolas

Câmara dos Deputados, Educação, PSOL /

Na última quarta-feira (22), o Ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos a três comissões: Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Fiscalização Financeira e Controle.

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Chico Alencar e Célia Xakriabá de mãos dadas na Comissão da Câmara de Deputados

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara

Brasil, Câmara dos Deputados, Meio Ambiente /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.

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Federação PSOL/Rede se reúne com ministro da Justiça para discutir violência política

Câmara dos Deputados, MARIELLE PRESENTE!, PSOL /

A Federação PSOL/Rede se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar sobre a violência política, em especial contra os mandatos parlamentares que têm como pauta a defesa das mulheres, indígenas, negras e negros e comunidade LGBTQIA+.

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Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo

Economia, Projetos de lei /

O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), com apoio da Federação PSOL-Rede, protocolou hoje (17.05) onze propostas de emendas ao novo marco fiscal (PLP 93/23). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que deverá ser votado na próxima semana.

Objetivo é retirar dos limites fiscais despesas com Universidades, Fundeb, Bolsa Família, Piso da Enfermagem e outros gastos sociais.

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Chico Alencar apresenta projeto que cria programa de acolhimento social e psicológico a comunidades escolares vítimas de atos de violência

Câmara dos Deputados, Projetos de lei /

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou Projeto de Lei que cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

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