projeto de lei

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pensão alimentícia para filhos quando um dos responsáveis é ausente ou negligente. A justificativa do projeto é que quando o cuidado não é compartilhado de maneira equitativa, há um aumento significativo nos custos para quem assume a responsabilidade exclusiva pela criança. […]

Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes Read More »

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Chico Alencar propõe Lei Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios

Inspirado em iniciativa do Prof Josemar, deputado estadual pelo PSOL-RJ, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta (15.06), Projeto de Lei que cria o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil”. O Projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e está aguardando a sanção do governador.

Chico Alencar propõe Lei Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios Read More »

Rolar para cima