A minoria às vezes vence, ainda que provisoriamente. A resistência do PSOL contra a PEC da Burla – que “anistia” toda e qualquer multa de partido político desde 2015 – não foi vã. Mesmo apoiada por todos os partidos com representação na Câmara, a reunião da Comissão que aprovaria a PEC 9 foi cancelada.
Chico Alencar: A PEC 9 subiu no telhado! Read More »
Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, apresentamos hoje (29.06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a transição do padrão energético para energias renováveis e a criação de empregos que contribuam para melhorar e preservar a qualidade ambiental.
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal Read More »
