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Chico Alencar e Célia Xakriabá de mãos dadas na Comissão da Câmara de Deputados

Projeto que cria Marco Temporal do Genocídio Indígena é aprovado em comissão da Câmara

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça (17), o Projeto de Lei 4566/23, da deputada Célia Xakriabá, com relatoria do deputado Chico Alencar. O PL visa reconhecer o direito territorial originário dos povos indígenas e estabelecer um Marco Temporal do Genocídio Indígena, iniciado em 1500.

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Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal

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Para garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente, apresentamos hoje (29.06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 225, retirando do limite de gastos de qualquer regra fiscal as despesas que visem a proteção ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a transição do padrão energético para energias renováveis e a criação de empregos que contribuam para melhorar e preservar a qualidade ambiental.

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Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo

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O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), com apoio da Federação PSOL-Rede, protocolou hoje (17.05) onze propostas de emendas ao novo marco fiscal (PLP 93/23). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que deverá ser votado na próxima semana.

Objetivo é retirar dos limites fiscais despesas com Universidades, Fundeb, Bolsa Família, Piso da Enfermagem e outros gastos sociais.

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Chico Alencar pede esclarecimentos sobre assessores “fantasmas” na Câmara

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O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), encaminhou ofício ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), pedindo esclarecimentos sobre a situação de dois funcionários lotados no gabinete do deputado Dr. Benjamim (União-MA), mas que, segundo denúncia do jornal Estado de São Paulo, estariam trabalhando no haras do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); um como

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