Não se trata de saudosismo, mas sim de “arrancar alegrias ao futuro”: fazer do Rio uma cidade mais respirável, justa, habitável. Mais que essa belíssima moldura para uma paisagem humana machucada.
Na noite desta 3a a Câmara Municipal aprovou um projeto chamado “Reviver Centro”. O objetivo central, diz a Prefeitura, é aumentar em 20% a população moradora do Centro da cidade, em uma década. Hoje ela é de 42 mil habitantes.
Essa é uma tendência mundial e positiva. Mas o projeto tem problemas. Fizemos emendas para corrigí-los. Não foram aceitas (das 126 apresentadas, quase todas pela oposição, apenas 51 foram aprovadas). Por essa razão votamos contra (o resultado final teve 36 votos favoráveis, contra 10). O projeto poderia ser MUITO melhor. Em resumo:
1- Para atrair investimentos no Centro, cria-se uma “operação interligada” que vai afetar outros bairros já adensados na cidade, elevando-se, por exemplo, o gabarito das construções no Leme, Copa, Ipanema e em bairros da Zona Norte, como a Tijuca. Cobre-se um santo para descobrir outro!
2 – Indica-se a “utilização compulsória”, em tese para evitar estocagem de imóveis para especulação – há muitos fechados no Centro (inclusive da Prefeitura e do Governo do Estado!). Mas o instrumento para acabar com essa “reserva” injusta é o IPTU progressivo, que propusemos. A base do governo não quis colocar no projeto.
3 – Foi excluída a análise de impacto ambiental e de vizinhança para as novas construções, inclusive nas Zonas Norte e Sul (emenda da relatora Tainá de Paula, do PT). Essa negativa representa uma espécie de “liberou geral” das edificações!
4 – Os atuais moradores do Centro – há 155 cortiços, com cerca de 2.400 quartos, por exemplo – ou os que nele trabalham (incluindo os estimados 12 mil ambulantes) não foram ouvidos devidamente, nem estabelecidos canais de participação permanente deles na implementação do projeto. Áreas de Especial Interesse Social, propostas pela Defensoria Pública e objeto de emenda nossa, não foram incorporadas.
5 – A exemplo do que aconteceu no Porto Maravilha – para o qual foram anunciadas “maravilhas” até hoje não realizadas -, os programas de moradia popular, os mais necessários, não estão assegurados. A tendência, se tudo caminhar, é de unidades habitacionais para a classe média, mantendo-se a “gentrificação” da cidade.
Travamos o bom debate e continuaremos a trabalhar em defesa dos 6 milhões e 718 mil moradores dos 162 bairros do nosso Rio. A revisão do Plano Diretor Decenal, em curso, nos dará uma visão de planejamento urbano geral, e não pontual.
Vamos acompanhar, passo a passo, essa agora aprovada “revitalização do Centro”. A lei é generosa, como de hábito, com os interesses do mercado – excludente por natureza. Nós queremos que o Centro do Rio, com seu potencial habitável e cultural, e imóveis e espaços históricos (muitos no abandono e até em ruínas) REVIVA!
