Terceirizar é precarizar!

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10 abr Terceirizar é precarizar!

O PL 4330 – da terceirização ampla, geral e irrestrita – foi aprovado sem muita discussão e com as galerias fechadas à população. O projeto incide diretamente na relação capital-trabalho e no tipo de desenvolvimento social e econômico do país. A terceirização, hoje, envolve 25.5% do mercado formal de trabalho. Na vigência da Lei, pesquisadores estimam que, em cinco a oito anos, os terceirizados serão 75%. Ou seja, em pouco tempo 3/4 da mão de obra nacional estará terceirizada.

O PL abre a possibilidade de empresas contratarem trabalhadoras e trabalhadores terceirizados para qualquer atividade seja ela meio ou fim. Isso vale para empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista e suas subsidiárias. O PL interessa sobretudo ao médio e grande empresariado deste país – QUE, ALIÁS, FINANCIOU MUITAS CAMPANHAS ELEITORAIS. Das 35 maiores economias do mundo, o Brasil é a 7ª que menos remunera a força de trabalho. Vai piorar! É histórica, entre nós, a exploração da mão de obra. A Lei troca, para alegria do Capital, os gastos fixos por variáveis, acabando com a irredutibilidade dos salários. Ao empregar vulneráveis, as empresas terão menos encargos.

Salvo aprovação de emendas que destacamos, não haverá responsabilidade solidária da contratante em relação às empresas que “vendem” mão de obra sonegando direitos trabalhistas e previdenciários. Na avaliação do PSOL, a aprovação do PL 4330 não vai melhorar as condições de trabalho no Brasil, e sim torná-las mais precárias. Vamos batalhar agora para aprovar emendas de redução de danos, semana que vem… E há que conectar nossa resistência no parlamento, com a mobilização da cidadania nas ruas, para reverter este grande ataque aos direitos trabalhistas no Brasil.

Aproveitamos para veicular um vídeo, que o ator Wagner Moura e a atriz Camila Pitanga gravaram, produzido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), contra a regulamentação da terceirização no Brasil. E caso queira saber mais sobre este assunto acesse o dossiê sobre a terceirização e precarização do trabalho.

1Comentário
  • Cid
    Postado em 01:29h, 21 abril Responder

    Sera que estaremos de novo refém deles,os patrões.o PMDB frustrou a todos coma as atitudes de seus lideres nos poderes principais ou seja Eduardo cunha,Renan calheiros Michel temer não representa o povo de jito nenhum, isso só nos resta a creditar que Cid gomes tinha razão ao dizer que os acharcadores estão de plantão nas casas de Brasilia.
    só esperando a oportunidade para dar o bote

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