SEQUESTRO E RESGATE DA POLÍTICA

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01 dez SEQUESTRO E RESGATE DA POLÍTICA

Chico Alencar*

    “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem vela nem trata do bem comum, senão cada um do seu particular” (frei Vicente do Salvador, 1627)

 

A Política é uma senhora virtuosa que tem a idade da Humanidade. Concebida desde Aristóteles (384-322, a.C.) como provedora do bem comum, ela, entre nós, segue aprisionada pelos que a reduzem a seus interesses privados.

No Brasil deste século XXI, escancarou-se a condição da Política como refém de um certo “Senhor Propina”, que se nutre de dinheiro empresarial ilícito, ou “lavado”, arrecadado por agentes públicos. Em seu cárcere privado, vigiada pela hipocrisia, a Política emagrece. Irreconhecível, há quem só a veja como politicagem. A juventude, que ao longo da História sempre a cortejou, dela se afasta, temendo que possa ser portadora de doença contagiosa. Falecendo, a Política não merecerá choro nem vela: o absenteísmo ou os votos nulos e em branco nos últimos pleitos indicam.

O sequestro da Política, findo o autoritarismo extremo inaugurado pelo golpe civil-militar de 1964, tem uma singularidade: seus carcereiros a deixam sair a cada dois anos, para caminhar pelos pleitos eleitorais, tutelada pelos partidos. Mas esses passeios bienais revelam também que a Política, anêmica, não recebe a transfusão do sangue do livre debate de ideias que a revigoraria. Em vez da cidadania, energético imprescindível, a Política é alimentada pelo voto comprado. O doping que a põe de pé e a faz caminhar – um tanto trôpega – é o financiamento milionário de partidos e campanhas.

A Política, colonizada pela economia, viciada na competitividade de mercado, vocalizada por seus algozes, deixou de ser veículo de programas voltados para a construção de um projeto de Nação, com mais democracia participativa, desenvolvimento ecológica e socialmente equilibrado e paulatina superação da desigualdade.

Nossos partidos, com raras exceções, são marcas de fantasia e aglomerados de interesses obscuros. Legendas ditas grandes, acometidas de nanismo moral, se coligam com as de aluguel. As bancadas daí geradas são as do cimento, do banco, da bala, do boi, da bíblia (fundamentalista), do clientelismo. Muitos mandatos originam-se no poder dissolvente do dinheiro, e não do ideário da social democracia, do socialismo, do trabalhismo, do liberal-conservadorismo. A política vigente – com “p” minúsculo mesmo – passa ao largo dos direitos sociais, do cuidado ambiental, da superação das opressões. Degenerada, poluída e viciada pelas altas somas, na boca de todos os caixas, a Política torna-se a negação de si mesma, mentira institucionalizada, farsa pragmática para reprodução do establishment. Refém do sistema que determina que governar é fazer negócios.

Há uma novidade, porém, e ela deriva da Operação Lava Jato. Por óbvio, não se pode considerar uma ação judicial e policial, por mais profunda que seja, como “salvação da Pátria”. Entendê-la assim seria, inclusive, sacralizá-la e dar poder ilimitado a seus operadores. Leis penais, ainda que bem aplicadas, não modificam, por si mesmas, um sistema decrépito, nem instituem ética na dinâmica partidária e nas atividades econômicas. Mas é de se destacar que, pela primeira vez, os dutos sujos da Política estão sendo identificados com eficácia. O conluio público-privado, que parecia inexpugnável, está sendo revelado. O modelo partidário e do butim ao Orçamento Público, que aprisiona a Política, tem seus gerentes e negociatas expostos à luz do dia.

Identificado o sequestro da Política, é premente libertá-la: um dos passos importantes é uma Reforma Política radical, que envolva o conjunto da cidadania. Promover mudanças tópicas a partir do atual Congresso será mais do mesmo e terá, subjacente, a busca da sobrevivência dos de sempre. A delação da Odebrecht atingirá todas as grandes legendas. Por isso querem mitigá-la.

O condomínio do poder – com seus atuais e antigos moradores – já se movimenta, com a ânsia mal disfarçada por um Acordo de Leniência que beneficiaria empreiteiras que corromperam, deixando tudo ser acertado apenas entre Executivo e direções empresariais. O Ministério Público e o Tribunal de Contas ficariam excluídos.  A proposta é do próprio líder do governo, André Moura (PSC/SE), réu no STF.

O condomínio do poder – com seus antigos e atuais condôminos – já age pela desejada anistia ao Caixa Dois, cujo montante milionário aparece em sucessivas delações. O pulo do gato (ou do rato) é criminalizar duramente a partir de agora, para que absolutamente tudo o que se praticou, até a véspera, caia no limbo do esquecimento. Inclusive o fato de que Caixa Dois já é crime punível com prisão de cinco anos e multa, como define o artigo 350 do Código Eleitoral: “é crime omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. O fato de nunca ter sido aplicada não torna uma norma legal inexistente. Forjar documentos de contabilidade eleitoral é também falsidade ideológica.

A nova tipificação do crime do Caixa Dois, atendimento de justa demanda da Iniciativa Popular de Lei das “Dez medidas contra a corrupção”, pretende responsabilizar objetivamente os partidos políticos, que fazem sempre “cara de paisagem” quando as suas figuras públicas, mesmo grandes caciques, são flagrados.

Mas poderá se tornar um remédio com efeitos venenosos, usado pelas competentes bancas de advogados de ricos clientes – partidos e figuras públicas – para “zerar” tudo. “A tipificação de agora não pode retroagir para prejudicar”, dirão. O que passou, passou. Ou, no popular: “quem comeu, comeu. Quem não comeu não come mais”… Trata-se, como está no diálogo do agora novo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), com Sérgio Machado (ex-diretor da Transpetro), do efetivo “estacamento da sangria, (…) um grande acordo nacional para parar tudo, delimitar tudo onde está”.

As anistias para as empresas, para os partidos e para diretores e figuras públicas envolvidas seriam o colorário desse grande e disfarçado “perdão nacional”. Aplaude-se o trabalho da Lava Jato, faz-se o alarido final sobre a “corrupção do PT” (como se fosse a única, originária de tudo), fecham-se as cortinas, termina o espetáculo. Quem já cumpre pena vai, pacientemente, esperar que os dias passem e a liberdade venha. Mãos à obra, que a crise é grande: empresas envolvidas, jurando conversão, voltarão aos negócios de sempre. E os políticos maculados, redimidos, disputarão eleições para voltar à vida pública. “Nos braços do povo”, como o Vargas da História. Nossa “Mãos limpas” será um Pilatos lavando as mãos na bacia do continuísmo.

 Insistamos nos valores republicanos, afirmando que só a cidadania, mobilizada e consciente, é capaz de resgatar a Política na direção do que a justifica: a prevalência do interesse público. E constituir representações que não acolham essas manobras, tão antigas quanto abomináveis.

*Chico Alencar é professor de História, escritor e deputado federal (PSOL/RJ)

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