O agora e o depois

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14 abr O agora e o depois

“Achar a porta que esqueceram de fechar.
 O beco com saída.
                                            A porta sem chave.
      A vida”.
(Paulo Leminski)

No debate apaixonado sobre o impeachment, o risco é nos afogarmos na superfície. Para analisar a crise brasileira com alguma profundidade, na perspectiva de um futuro transformado, é preciso ir além da simplificação maniqueísta, que divide o mundo entre linchadores e adoradores, ‘coxinhas’ e ‘petralhas’.

Não é no grito que se constrói o convencimento. Slogans são necessários para animar a massa, sem dúvida, mas não explicam muito, por necessariamente sintéticos. O Brasil ouve duas narrativas predominantes para explicar a crise e afirmar supostas saídas imediatas: uma com a continuidade de Dilma, outra com a assunção de Michel Temer. Ambas insuficientes, parciais.

Marx escreveu, em carta a um amigo em 1843, cinco anos antes de um forte levante popular em Paris, algo aparentemente intrigante: “a situação desesperadora da época na qual vivo me enche de esperança”. Não chegamos a tanto, mas é sempre preciso articular o agora com o depois, o imediato com um vir-a-ser. É preciso ter visão do processo histórico, conduzido pela disputa de grupos e classes, com maior ou menor protagonismo em função da correlação de forças.

Proponho algumas reflexões, na expectativa de que possam servir para nossa ação política.

LUTA PELO PODER

O intenso debate sobre o impeachment, no qual a paixão tem superado a racionalidade, com seguidas cenas de intolerância explícita, não abre espaço para uma questão fundamental: há mesmo dois projetos antagônicos de organização da sociedade brasileira em disputa? A prática dos governos de Lula e Dilma diferenciou-se decisivamente da era FHC?  Sem dúvida, os programas sociais e as iniciativas para ampliar o consumo interno nos anos do lulopetismo foram mais significativos, mas há uma complementaridade entre as gestões. FHC consolidou o controle da inflação e avançou nas privatizações; já Lula (e Dilma, em menor escala) cuidou do ‘andar de baixo’, costurando políticas para setores marginalizados sem afetar o ‘andar de cima’. Assim, a era Lula foi reconhecida e assimilada pelo grande capital, ainda que este, por óbvio, se identificasse mais com o tucanato. De todo modo, em ambas as épocas o setor rentista (sobretudo os grandes bancos) teve lucros extraordinários. Sequer uma reforma tributária que gravasse operações financeiras, patrimônio e herança dos mais ricos foi implementada.

No plano da política, não se fez nenhuma reforma profunda desde a promulgação da Constituição Cidadã. A chamada ‘Nova República’, apesar dos princípios de democracia participativa da Carta Magna, derivados do ascenso dos movimentos populares nos anos 80, consolidou um padrão clientelista, patrimonialista e corrompido de fazer política. Tanto o PSDB, que nasceu de um questionamento ao fisiologismo genético do PMDB, quanto o PT, que nasceu e cresceu buscando renovar os costumes políticos do Brasil, não mudaram o sistema: adaptaram-se a ele, inclusive à sua corrupção estrutural, endêmica.

No oceano do Estado Oligárquico de Direito as marés de lama são sucessivas. A destituição de Dilma, liderada por um bloco social e político que até há pouco a apoiava, é mera disputa de poder, para controlar a máquina do Estado e o orçamento público sem fazer qualquer mudança estrutural. Michel Temer e seus apoiadores têm pauta regressiva, de evidente retrocesso.

É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!

A iniciativa política do impeachment não prosperaria se não tivéssemos inflação (10,5%), desemprego (9,5%), com 1,3 milhão de trabalhadores com carteira assinada sendo despedidos nos últimos 12 meses (8,5% na indústria) e redução de programas sociais. Um em cada cinco jovens brasileiros entre 18 e 24 anos está desempregado. Dados do PNAD/IBGE revelam que melhoria da renda do trabalho caiu (- 3,2% em 2015) e a histórica desigualdade social brasileira, que vinha sendo reduzida paulatinamente desde 2000, voltou a crescer (- 3,7% na taxa de Bem Estar, segundo a FGV Social). A perda média de arrecadação dos entes estatais foi de 13% no ano passado.  Vale lembrar que nossa economia liberal-periférica é vulnerável às oscilações do mercado internacional, e a queda dos preços das commodities têm forte impacto na nossa realidade econômica nacional.

Também no enfrentamento dessa crise as propostas econômicas de Dilma e Temer se assemelham (não por acaso têm o mesmo principal conselheiro: Delfim Netto): redução do gasto público, manutenção de altas taxas de juros (as maiores do mundo!), inclusive para o consumidor (o que multiplica no crediário por 2,4 vezes o preço à vista), redução de direitos trabalhistas, com prioridade do negociado sobre o legislado, fim das vinculações constitucionais orçamentárias para Educação e Saúde e privatização de tudo o que ainda for possível.

Os governos liderados pelo PT abrigaram interesses heterogêneos, formando uma frente política neodesenvolvimentista, como assinala Armando Boito Jr.:

“A força social hegemônica nessa frente foi a grande burguesia interna brasileira, que é composta pelas grandes empresas nacionais que atuam na construção pesada, na naval, no agronegócio, na mineração, em variados ramos industriais e no setor financeiro. (…)

Interessante observar que essa fração burguesa não criou seu partido político. O que ela fez foi assediar e envolver um partido político que fora criado pelos movimentos populares para que este, o PT, passasse a representar prioritariamente seus interesses. (…) A diretoria da Fiesp chegou a prestar apoio oficial, público e ativo à greve geral contra a recessão, convocada pela CUT e pela Força Sindical em junho de 1996. Com a ascensão dos governos do PT, essa fração da burguesia foi contemplada com a intervenção do Estado na economia para estimular, dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal, o crescimento econômico. ”

(Le Monde Diplomatique Brasil, março de 2016)

Com Michel Temer/PMDB, é verdade, a ortodoxia liberal seria ainda maior: violento “ajuste”, autonomia total do Banco Central e desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo e deste em relação à variação do PIB. Bem do jeito que o alto patronato quer. Como diz Roberto Leher, reitor da UFRJ, “um ajuste fiscal de proporções gregas” (a despeito da admirável resistência do Sryza; Tsípras de novo denuncia a Troika).

Alerta a economista Laura Carvalho (USP): “não há registro histórico de um governo que, mesmo contando com a legitimidade conferida pelo voto, tenha conseguido, em meio a condições econômicas tão desfavoráveis, e agravado por essas escolhas, garantir a estabilidade e a paz social por essa via sem o uso de repressão crescente” (FSP, 24/3/2016, “Aviso aos navegantes”).

ESTELIONATOS ELEITORAIS

Reconheçamos: as duas forças que disputaram o segundo turno do pleito presidencial de 2014, o PT e o PSDB, praticaram estelionato eleitoral.  Dilma por ter apresentado propostas, no primeiro ano de seu segundo governo, que negara na campanha, e muito aproximadas do ideário de seu adversário, o tucano Aécio Neves. Lembre-se que Joaquim Levy, seu poderoso Ministro da Fazenda, tinha sido consultor econômico do programa do PSDB, e vinha da banca privada.  Por outro lado, os projetos que chegaram ao Congresso, rigorosamente dentro do arcabouço da contenção de gastos públicos e incidindo, de imediato, sobre os trabalhadores, enfrentaram forte resistência, entre outros, do… PSDB, que na campanha defendera exatamente essas medidas.

Outra semelhança, entre PT e PDSB, e que dá base a campanhas eleitorais enganosas (de ‘estelionato ideológico’), é o seu financiamento empresarial milionário, de que os ‘polos’ em disputa sempre desfrutaram. Noticia-se que empreiteiros delatarão, na Lava-Jato, caixa 2 para a chapa Dilma/Temer em 2014. Isso, se provado, pode resultar em cassação da chapa (e dos mandatos em curso) pelo TSE. O que se deve apurar também é se esses grandes financiadores, que contribuíram para outras campanhas, como a de Aécio, operaram com caixa 2, como de ilícita praxe, nessas outras “parcerias”.

Campanha eleitoral, no Brasil, virou espaço de ilusão e propagação de mentiras, edulcoradas pela intensa (e caríssima) marquetagem. Esse dom de iludir tem eficácia. Como disse o comediante Stephen Colbert, “a verdade é o que alguém sente no coração ou acredita intuitivamente, sem relação com evidência, lógica ou fato”. Depois vem a desilusão, avassaladora. O desgaste dos polos da ‘casta dominante’ da política brasileira, PT e PSDB, é crescente. O repetitivo Fla X Flu cansa.

JATOS CERTEIROS

A Operação Lava-Jato tem um enorme mérito: pela primeira vez o conluio histórico entre grandes empresas corruptoras e partidos e políticos corruptos está sendo desnudado. Pela primeira vez os ‘colarinhos brancos’, tidos como intocáveis, foram para a cadeia. A famosa lista da Odebrecht, que o juiz Moro se apressou em colocar sob sigilo, atingiu praticamente todas as legendas partidárias. Entre doações legais e ocultas de campanha, está a exigir que nada menos que 316 figuras públicas se expliquem. Escancara-se um modus-operandi de três décadas! Dos idos dos anos 80, como revelou a ex-secretária Conceição Andrade, aos tempos atuais, como descreve a atual secretária Maria Lúcia Tavares, apontadoras das planilhas da empreiteira – antes anotadas à mão, agora digitadas.

Como reconhece a Odebrecht, em Nota divulgada em 23/03/16, “a Operação Lava-Jato revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”. O seu ‘Departamento de Operações Estruturadas’, isto é, setor de propinas, teve apreendido cópia de emails de funcionários pedindo ‘pagamento via bônus’ a políticos e partidos de nada menos que sete siglas: PSDB, PT, PMDB, DEM, PPS, PDT E PTB. Isso só durante a campanha eleitoral municipal de 2012. O grupo tem várias empresas, como a ETH Bioenergia, e também já são investigadas organizações laranjas, que igualmente repassaram recursos para “campanhas amigas”.

Uma novidade recente foi o reconhecimento, pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Paraná, insuspeito de ter a mínima simpatia pelo PT, de que “temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público decorre de uma não intervenção do poder político. Isso foi importante e é fato que tem que ser reconhecido como algo deste governo. Governos anteriores realmente mantinham controle sobre as instituições. Mas esperamos que isso esteja superado”.

É forçoso reconhecer que, de todos os figurões da política indiciados na Lava-Jato, ou citados nas delações, Dilma é das menos referidas. Delcídio, inclusive, chegou a considerar que o fato dela desmontar o esquema de Cunha em Furnas está na origem do ódio deste a ela. Ainda segundo a delação de Delcídio, Dilma resistiu à nomeação de João Augusto Henriques, lobista do PMDB “apadrinhado” por Michel Temer, para a Diretoria Internacional da Petrobras.

Dois perigos rondam a Lava-Jato: a articulação dos poderosos atingidos para conter suas ações, na medida em que o principal alvo, o PT, já foi atingido fortemente, e o ‘estrelismo salvacionista’ e autoritário de alguns promotores e do juiz Moro, incensados pela mídia espetaculosa. Como destacou o Ministro Teori Zavascki, do STF, “é filme já visto isso de ações ilegais, mesmo bem-intencionadas, provocarem anulação de investigações importantes”. Ele citou as Operações Castelo de Areia e Satiagraha como exemplos. Alertam os renomados advogados Tales e Fernando Castelo Branco, em artigo na Folha de São Paulo (23/3/2014): “a correta persecução penal, seguindo o devido processo legal, não pode, de tropeço em tropeço, estar calcada em medidas ilegais de força, capazes de agradar a uma parcela da opinião popular (não confundir com opinião pública), mas que apenas desservem aos preceitos constitucionais e à democracia”.

CORRUPÇÃO HISTÓRICA

Na nossa sociedade de classes, a corrupção não é um acidente. Muito menos, como quer o propalado ‘moralismo udenista’, derivada da ‘má índole’ do gestor público. Este moralismo de fachada atribuía às virtudes individuais do sujeito incorruptível o condão de acabar com toda a roubalheira sistêmica. Uma sociedade marcada, desde 1500, por conquista violenta, dizimação de nativos, escravidão negra, extrema concentração da propriedade (latifúndio) e patriarcalismo constitui-se, a si mesma, como corrompida em seus valores fundantes. Não por acaso, um mote popular no Império já versejava “quem rouba pouco é ladrão/ quem rouba muito é barão”. O capitalismo, que tem como êmulos o lucro do negócio e a competição, também abriga corrupção. O socialismo real, com seus politburos** e dachas*** dos dirigentes do partido único, igualmente se degradou.

Na nossa história mais recente, as delações do senador Delcídio do Amaral (que transitou do PSDB para o PT, ao longo de sua vida pública) e do ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Correa, são reveladoras da amplitude da corrupção: nefastas parcerias público-privadas que vão do governo Sarney ao atual, sem livrar ninguém. E envolvem figurões não só do Executivo e do Legislativo, mas do Judiciário e do Tribunal de Contas, naquela cumplicidade em que “uma mão suja a outra”. Emenda da reeleição (FHC), Furnas, Belo Monte, Petrobras, contas em paraísos fiscais. As privatizações da era tucana também mereceriam uma Operação Carbono 14.

Janio de Freitas alerta para o ‘esquecimento’ da investigação da lavagem de dinheiro e remessas ilegais para o exterior: “um indício de sua grandeza: se o governo espera recuperar ao menos R$ 21 bilhões com retorno de depósitos de brasileiros no exterior – só aí, 3,5 vezes o presumido desvio na Petrobras – esse dinheiro saiu por meio de doleiros. E continua saindo. Nem é provável que a maior evasão de dinheiro ilícito das empreiteiras tenha se destinado a políticos. A construção pesada cumpre contratos de bilhões. Hidrelétricas, estradas, metrôs, pontes, portos, aeroportos, estádios, quanto vale pagar pela manipulação de licitações dessa dimensão? ” (FSP, 24/3/2016).

É de se destacar que muitos políticos – do mundo inteiro – têm contas em offshores, e operam nesses esquemas internacionais ocultos e milionários. A ‘Panamá Papers’ aí está, a revelar esses esquemas, que vão de Putin a Eduardo Cunha, sempre ele.

Algo resta claro, desde já: o partido dos grandes grupos econômicos e dos consórcios das empreiteiras é o… do governo. Nacional, estaduais, das grandes cidades. É ali que os propinodutos são implantados, com a leniência dos partidos que chegam ao poder. E que precisam de dinheiro grande para ali se perpetuar. Os desvios eleitorais oportunizam os patrimoniais. Afinal, ‘a carne é fraca’…

DEMOCRACIA COMO VALOR RELATIVO?

Nossa construção democrática ainda é insipiente e frágil. A democracia representativa, com o pluripartidarismo assegurado após a superação do período trevoso da Ditadura (1964-1985), está em crise. Ela tem muita dificuldade de incorporar outras expressões, como as da participação popular em conselhos ou da “representação direta”. Compete com eles, apesar de cada vez mais desgastada. Os partidos tradicionais, mesmo de esquerda, temem perder seu centralismo. Isso se dá também no mundo sindical: o medo de perder o ‘aparelho’ para novas formas, mais horizontais, renovadas e democráticas.

O clamor anticorrupção, carregado de justa indignação, alimenta a antipolítica. E os partidos que são escritórios de negócios, barganhas e busca de espaços de poder também operam, com sua reiterada politicagem, pela negação da política. As massivas movimentações de 2013, contestando todos os poderes – inclusive o da mídia hegemônica – continuam reverberando e carecendo de melhor entendimento. Legaram às movimentações atuais a importância da ocupação das ruas: até a direita aprendeu isso, ainda que para vocalizar seu discurso discriminatório e de ódio. Um novo mundo de significados segue em gestação, mas o velho mundo de mando ainda não pereceu: fim de ciclo, interregno.

Os desmandos de juízes, que em nome da legalidade praticam atos ilegais, e de parlamentares ou governantes inescrupulosos e demagogos, são manifestação da cultura autoritária que ainda predomina entre nós, herança de cinco séculos de coronelismo, mandonismo e machismo aristocrático.

A conquista do voto popular para o preenchimento de todos os cargos da República, nos Executivos e Legislativos, foi muito importante. Mas pressupõe a compreensão que o ‘batismo do voto’ não é tudo. Além da investidura legal, é preciso a legitimação permanente dos mandatos. Diz bem Ayres Britto, ex-presidente do Supremo: “a investidura é a voz das urnas, mas ela não é suficiente. Há também o exercício. Os eleitos precisam se legitimar o tempo todo. Se se deslegitimam, podem perder o cargo, nos casos dos artigos 85 e 86 da Constituição”.

IMPEACHMENT E DISTOPIA

Impeachment tem previsão constitucional. É o ato mais grave do nosso ordenamento político, por isso deve ser utilizado com muito critério. Este, de Dilma, tem vários defeitos congênitos: foi acatado por um presidente da Câmara ilegítimo, réu no Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (por enquanto). Cunha deu continuidade ao pedido de advogados ligados aos derrotados de 2014 por mero espírito de vingança, por retaliação ao PT, que não o defendeu no Conselho de Ética da Casa, que analisa representação do PSOL e da Rede contra ele. Também não há fato objetivo doloso que incrimine a presidente, que, até aqui, sequer é investigada na Justiça por qualquer acusação. Mesmo nesse canhestro pedido de impeachment não há menção a corrupção, com a qual parte significativa do Congresso que a julgará tem intimidade.

O conteúdo da denúncia para destituir a presidente – decretos de suplementação orçamentária e ‘pedaladas’ fiscais – não caracteriza objetivamente crime de responsabilidade. Há insuficiência jurídica, portanto.  Janaína Pascoal, uma das autoras do pedido de impeachment, disse que “as manobras fiscais criaram um ambiente ilusório que favoreceu a presidente na sua reeleição”. Ora, em sendo assim o correto seria pedir igualmente a destituição do vice Michel Temer, beneficiário na chapa dessa “maquiagem enganosa”.  Como já aconteceu, aliás, e Cunha engavetou.  O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou que a Câmara, por isonomia, examine este pedido.

Nas ruas, as manifestações pelo impeachment, com seu aparato garantido por federações empresariais, com a incontestável simpatia de grandes grupos da mídia privada, criam uma simbologia de ampliação, tomando para si as cores da bandeira brasileira, como se ali falasse a Nação. O discurso do Estado corrupto e ineficiente – como a precariedade das políticas públicas confirma – leva água ao moinho do Estado Mínimo. Mas a raiva destilada e a defesa não tão oculta do ‘status quo’, repelindo os do ‘pão com mortadela’, revelam ausência de algo fundamental para a relevância histórica dos grandes movimentos de massa: a esperança, a dimensão da utopia.

Por outro lado, as manifestações lideradas pelo PT e pela CUT, também expressivas, embora menores, têm o mérito de reagrupar uma esquerda dispersa (muito pela perda da fronteira ética e programática dos governos petistas), mas se desenvolvem em âmbito defensivo, de preservação de um governo que é ruim e nem muito ‘nosso’. Um mar vermelho que há muito não se via, mas cheio de contradições: ao clamor pela ‘guinada à esquerda’ na praça, Lula e Dilma respondem articulando sua sobrevivência no varejo fisiológico com a direita parlamentar no Palácio…

Cumpre negar tanto o acordão de Temer, quanto o varejão de Dilma.

URGÊNCIA DE AUTOCRÍTICA

Este processo traumático, que se prolonga, devia fazer a esquerda refletir sobre a ligeireza com que, aqui e ali, colocamos a consigna ‘Fora!’ em relação aos governantes. Muitas vezes isso mal esconde certo desprezo pelo voto popular. Por mais manipulado que ele seja, face aos recorrentes abusos do poder econômico nas eleições, nós participamos desses pleitos, e, assim, de alguma maneira os legitimamos. Impeachment e mesmo os motes de ‘Fora fulano!’ não deviam ser tão banalizados.

Entre nós, falta autocrítica, sobra autoengano. A corrupção que um pratica só é vista no outro. E a sanha punitivista busca um foco, um personagem expiatório que possa aplacar, inclusive, o vigor da Lava-Jato. Bruno Torturra foi fundo: “o que se quer é liberar a culpa de todo um organismo político e social pela imolação de um corpo em praça pública. Uma sociedade afogada em contradições, uma imprensa majoritariamente cínica e um congresso encalacrado em escândalos querem assar a pizza da Lava-Jato usando a presidente como lenha” (coluna de Eliane Brum, El País, 28/03/2016).

Por fim, mas não por último, as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no dia 31/3/2016, ainda que em conversa informal com estudantes, são um forte libelo contra o estado atual do nosso sistema político: “nós nos perdemos em muitos caminhos diferentes. A política, numa sociedade democrática, é um gênero de primeira necessidade. A política morreu! Talvez eu tenha exagerado, mas ela está gravemente enferma. (…) Temos um sistema político que não tem o mínimo de legitimidade democrática, pois deu uma centralidade imensa ao dinheiro, à necessidade de financiamento, e se tornou um espaço de corrupção generalizada. (…) Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei: meu Deus do céu, essa é a nossa alternativa de poder! Não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando. (…) É preciso mudar! ”

É evidente que o PMDB é parte pesada do problema, e não solução. Como ensinou Einstein, “loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual”.

É PRECISO ARRANCAR ALEGRIAS AO FUTURO

Derrubar a presidente através de um Congresso tão questionado para que seu vice assuma não significará nenhuma alteração substantiva. Em alguns aspectos, aliás, representará retrocesso. Portanto, o impeachment é instrumento legal que poderá ser utilizado de maneira ilegítima, pelos interesses que seus efeitos abrigam. Trata-se de uma repactuação das elites econômicas e políticas, para quem Dilma deixou de ser funcional.

Não basta dizer ‘não’ a essa armação e seus condutores. É preciso denunciar o sistema que a produz e operar por mudanças de fato. Certamente elas não virão tão já, pelo que indica a atual correlação de forças. Mas precisam ser anunciadas, sob pena de se consolidar o embuste. Os que, com compreensível indignação, clamam contra a corrupção, não podem ser enganados mais uma vez.

Daniel Aarão Reis repete a pergunta que não quer calar: vai dar para sair do buraco? E pondera, com sabedoria: “Alguns, à direita do espectro político, na ofensiva, imaginam como saída cortar algumas cabeças, entre as quais as de Lula e de Dilma Rousseff. De quebra, expulsar o PT do proscênio. E já começam a bater e a agredir pessoas nas ruas. A luta contra a corrupção o exigiria. Mas um tal programa só seduz mentes simplórias. Basta ver quem substituiria os eliminados – os Cunhas, os Renans, os Temers, os Aécios, os Alckmins… Basta comparar as listas dos doadores das campanhas eleitorais. A da Odebrecht e as demais que circulam entre segredos mostram bem o ‘mar de cumplicidades’ que contamina todas as praias” (O GLOBO, 29/03/2016).

É dever de um partido como o PSOL fazer aquilo que os velhos Marx e Engels já propunham em seu Manifesto Comunista de 1848: combater “pelos interesses objetivos e imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo defender e representar, no momento atual, o futuro do movimento”. Não podemos interditar nenhum debate sobre alternativas futuras. Nosso “não” ao impeachment precisa estar grávido de ‘sins’, de perspectivas mudancistas. Com Dilma ou Temer os grandes impasses permanecerão.

Renúncia imediata de Dilma e Temer resultaria em nova eleição presidencial daqui a 90 dias, que seriam organizadas sem a assunção de Cunha, a ser afastado pelo STF, como já pedido pelo PGR. É o que propõe a Folha de São Paulo, em editorial de capa de sua edição de 3/4/2016. Mas pressupõe gesto pessoal de desprendimento de um e outro (haja ‘espírito cívico’!), e agilidade do Supremo. A Islândia não é aqui…

Tudo o mais, inclusive eleições gerais, demanda alterações constitucionais que o atual Congresso não fará, já que não estamos em situação insurrecional. Depende também dos eleitos em 2014, inclusive os congressistas, abrirem mãos de seus mandatos, o que convenhamos, não é nada provável. Mas, como proposta política, clamor por “eleições gerais” tem o mérito de instigar, provocar, cutucar os “estabelecidos”. Não podemos abrir mão de ousar. Sem esquecer que paciência às vezes é virtude revolucionária: “não se afobe não, que nada é pra já…” (Chico Buarque).

Recuperemos o Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, que mobilizou mais de sete milhões de pessoas na Semana da Pátria de 2014. O Senador Paulo Paim propõe “o estudo de uma Proposta de Emenda à Constituição para criação de uma assembleia temática e exclusiva para realizar uma reforma política, partidária e eleitoral. Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto popular, admitidas candidaturas avulsas. Esses integrantes não poderiam concorrer nas próximas eleições. Quem atualmente mantém mandato parlamentar não poderia concorrer. Outro pré-requisito é ser Ficha Limpa. Findados os trabalhos do novo modelo político, partidário e eleitoral, o Brasil realizaria eleições gerais em todos os níveis. Um Plebiscito validaria a proposta ora sugerida”.

É preciso reiterar a importância decisiva, numa perspectiva de futuro mais igualitário, justo e democrático para o país, de uma reforma tributária progressiva, de uma reforma política democratizante de fato e da construção de um novo modelo econômico que nos livre da situação liberal-periférica em que nos encontramos. Tudo isso precisa ser construído em fóruns abertos à presença popular, sem ‘espírito condominial’ e ‘trincheiras de dogmas’ (velho vício das esquerdas), reunindo as forças progressistas e as organizações cidadãs com novas pautas, dispostas a virar essa página final de um processo exaurido.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de ressignificar o próprio ideário socialista, que hoje precisa incorporar, com centralidade, o cuidado ambiental e a democratização radical de todas as relações na sociedade, para o que os espaços virtuais tanto contribuem. Urge a construção de um novo modo de se relacionar com a natureza, vale dizer, de produzir, consumir e reaproveitar.

De imediato, é preciso repetir que as saídas da crise não podem prescindir do protagonismo popular. Este é o único antídoto eficaz contra mais um arranjo das elites, que visa mais uma transição intransitiva em nossa história. Vladimir Safatle indica essa imprescindível esperança que se constrói: “em situações de crise, o poder instituinte deve ser convocado como única condição possível para reabrir as possibilidades políticas. Seria a melhor maneira de começar uma instauração democrática no país” (FSP, 25/3/2016).

As forças que reagem ao impeachment de Dilma, em defesa não de seu péssimo governo, mas da democracia, precisam se manter articuladas, como ensaiam a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular. Mudar de governo, por si só, não muda a realidade. A luta é longa: comecemos já!

 

*Por Chico Alencar, com a preciosa colaboração da equipe do Mandato.

** Politburos eram os comitês executivos dos Partidos Comunistas do Leste Europeu.
*** Dachas eram “casas de campo” utilizados pelos dirigentes do partido único.

Publicado também no Le Monde Diplomatique,

1Comentário
  • Fernanda Oliveira
    Postado em 09:26h, 15 abril Responder

    Primeiramente, obrigada por não desistir Chico Alencar. Não desistir do bom senso, do equilíbrio e do discernimento ao refletir sobre o cenário atual diante da expressiva maioria de irracionalidades tendenciosas que tomaram de conta do Congresso e das ruas. Obrigada também por não desistir de estar aí dentro deste covil lutando contra as marés de extremismos de ambos os lados, e principalmente, a maré do arbitrário impedimento falso moralizador. Muito obrigada pelo excelente texto e, principalmente, muito obrigada por não desistir de nós, o povo, pois, apesar de atualmente a maioria de nós não estar fazendo jus a políticos da estirpe do senhor, mesmo assim, políticos com sua conduta são nossa luz nessa imensa escuridão política brasileira.

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