Crise e Agonia

14 abr Crise e Agonia

por Paulo Passarinho

A atual crise que vivemos é o resultado combinado de duas notórias falências: o esgotamento de mais uma fase do modelo econômico liberal-periférico e a incapacidade do atual modelo de representação política encarnar as prioridades nacionais e populares, dependente em que se encontra das corporações econômicas hegemônicas.

O esgotamento da atual fase do modelo econômico que nos guia desde os anos 90 tem como fator de fundo a crise internacional iniciada em 2007/2008. A resposta que o governo Lula deu à época – com a ampliação do crédito público para empresas e para as famílias, desonerações fiscais para diversos setores da economia e a própria elevação da taxa de investimento público – conformou uma exitosa política anticíclica.

Entretanto, esse “êxito” deve ser contextualizado: essas iniciativas deram fôlego a um modelo que somente encontra meios de se sustentar, de forma duradoura, em um quadro em que as condições da economia global sejam favoráveis, especialmente no tocante à dinâmica do comércio internacional. E mesmo assim, deixando como consequências a desnacionalização do parque produtivo, a regressão industrial, a dependência estrutural às exportações do complexo agro-mineral, a corrosão das finanças públicas pela escorchante carga de juros e a crescente mercantilização dos serviços de saúde e educação, entre outras graves deformações.

Isto se dá em decorrência de algumas características do arranjo macroeconômico que em linhas gerais prevalece desde 1999, a partir do acordo firmado pelo governo FHC com o FMI, e que deram continuidade à integração financeira do país ao mercado global, de uma forma subalterna, principal característica do processo que nos levou ao Plano Real, em 1994.

Com a desaceleração da economia chinesa, a continuada crise na zona do euro e os impasses e incertezas que ainda marcam a superação da crise nos Estados Unidos, o primeiro mandato de Dilma enfrentou fortes dificuldades para reeditar o que foi chamado de neodesenvolvimentismo, à época do segundo mandato de Lula. Por má condução da política econômica e por pressões do setor privado, a taxa de investimento público cai, o crescimento econômico vai paulatinamente se reduzindo, os apelos aos investidores privados e externos para apostarem nos programas de concessão de projetos de infraestrutura não são bem sucedidos e o resultado perseguido pelo governo – a retomada do crescimento econômico – é absolutamente frustrante.

Essas são as razões que determinaram a trajetória de baixo crescimento que marca o primeiro mandato de Dilma. Em 2014, ano eleitoral, os investimentos federais crescem, mas as condições de sustentabilidade do modelo, a partir das premissas liberais, começam a ser questionadas. Este fator, em combinação com as consequências, no plano político, das investigações da Operação Lava Jato – deixando cada vez mais evidente as responsabilidades do governo e provocando a sua própria vulnerabilidade -, produz as mudanças que foram anunciadas logo após a vitória eleitoral de Dilma.

O problema é que o resultado dessa “virada” anunciada, não surtiu o efeito esperado: para a sua base eleitoral e política, representou um estelionato; para a oposição de direita, apenas uma rendição política e ideológica às suas próprias posições, mas principalmente uma total demonstração de fragilidade.

Pior do que isso, a nova orientação econômica, com a elevação da taxa de juros, cortes orçamentários, restrição a direitos trabalhistas e previdenciários e a desastrosa política adotada em relação à Petrobrás e ao conjunto do setor de engenharia do país – em função do envolvimento das grandes empreiteiras na Operação Lava Jato –, foi decisiva apenas para produzir recessão, desemprego, forte queda na arrecadação e uma espetacular perda de popularidade de um governo que acabara de ser reeleito.

Com um quadro como esse, produzido pelo próprio governo, a oposição de direita – sob o comando de forças que desde o primeiro momento da derrota eleitoral de 2014 questionam a vitória da situação e namoram a tese do impeachment – se viu com o campo aberto para a sua ação.

A aparente contradição das opções de Dilma revela a ambiguidade do lulismo: com forte apoio entre os mais pobres, por causa dos efeitos positivos que os governos pós-2002 produziram para esses segmentos, o seu sucesso depende, entretanto – em função de suas opções de política econômica e de sua conversão a postulados do credo liberal -, do apoio político que os setores hegemônicos da economia possam lhe dar.

Essa foi a razão essencial para a “guinada” de Dilma entre a campanha eleitoral e o período subsequente: pressionada pelas consequências da Lava Jato, o governo não poderia romper com a base política que sustenta o modelo econômico da abertura financeira, do câmbio flutuante, da pretensa disciplina fiscal e do uso da dívida pública para o financiamento da desordem financeira gerada pela política monetária. A ideia de levar um dirigente do Bradesco para o ministério da Fazenda – uma proposta de Lula – obedeceu a essa lógica.

Contudo, com as desastrosas consequências produzidas pela política adotada, pelo crescente desgaste das investigações da Lava Jato e pela rápida perda de sua popularidade, turbinada por manifestações de massa contrárias ao governo e estimuladas por meios de comunicação de massas, o segundo mandato do governo de Dilma se meteu em um beco sem saída. Pode-se afirmar que quem ela, Dilma, escolheu para contemplar, buscando supostamente a garantia para a sua governabilidade, não mais a quer.

Esse é o contexto que nos levou ao esdrúxulo processo de impeachment, que ora tramita na Câmara dos Deputados, e de resultado imprevisível.

Neste plano da política parlamentar e partidária, contudo, o imbróglio não é menor. As investigações da Operação Lava Jato vão revelando os bastidores da política real, a subordinação de quase a totalidade dos partidos aos grupos econômicos financiadores de campanhas milionárias e o pesado jogo financeiro para a obtenção de apoio ou estabelecimento de acordos e alianças, entre partidos e lideranças políticas.

Quem já teve a oportunidade de ler o conteúdo das chamadas delações premiadas – e já homologadas pela Justiça – do senador Delcídio Amaral ou de Pedro Correa, ex-presidente do PP, ou a recente entrevista dada ao Estadão por Roberto Jefferson, terá um quadro cristalino da bandalha em que se transformou a política brasileira, a partir do protagonismo dos atuais partidos que a hegemonizam. Também na nota divulgada pelo Grupo Odebrecht, onde foi explicitado o compromisso da empresa “por uma colaboração definitiva com a Operação Lava Jato”, esta ação investigativa e judicial é caracterizada como reveladora da “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário e eleitoral do país”. Mais direta, impossível. E, convenhamos, por gente que conhece e entende do riscado…

Portanto, sob o ponto de vista do modelo econômico e do sistema de representação político-partidário, há evidentes e escancarados sinais de uma falência e desmoralização generalizadas.

Entretanto, quais os caminhos possíveis para imaginarmos uma superação dessas duas dimensões cruciais da sociedade contemporânea brasileira?

A terapia propugnada pelos liberais, e que o governo Dilma tenta assumir, visa tão somente ampliar as fatias do orçamento público sob controle de grupos privados, reduzir o custo do trabalho e abrir novas oportunidades de negócios aos donos do capital. Não há nenhum projeto consistente de reorganização da economia, buscando reduzir a dependência econômica do país, dotar o Estado de uma maior capacidade de investimento, definir uma estratégia consistente de crescimento industrial ou instituir uma verdadeira justiça tributária. A estratégia liberal é apenas defensiva, no tocante à preservação dos interesses já dominantes, e atentatória e agressiva em relação aos direitos sociais e econômicos de milhões de brasileiros.

O finado PT – extinto pelos seus próprios dirigentes, com o apoio de largas parcelas de sua base e a conivência e silêncio da maior parte de sua antiga intelectualidade – cumpriu até o final dos anos 1990 o papel de resistência e alternativa possível à hegemonia liberal, que então se impunha ao país. Com a metamorfose política e ideológica do antigo PT, o que assistimos, de lá para cá, especialmente a partir da chegada desse agrupamento ao governo federal, foi a desarticulação avançada e orgânica de uma capacidade crítica e propositiva, visando a construção de uma contra-hegemonia liberal. O neopt que emerge das mutações produzidas pelo lulismo nada tem a ver com o antigo PT, transforma-se no pilar popular do neoliberalismo tupiniquim, além de ter se contaminado de vícios e deformações comportamentais irreversíveis.

A esquerda que não se rendeu, setores ligados à defesa do nacionalismo revolucionário e segmentos dos movimentos sociais, em luta contra os ataques do capital, sofreram e sofrem as consequências que a mudança lulista produziu e não apresentam, ainda, uma alternativa ao quadro de crise profunda em que mergulhamos.

Inegavelmente, o transformismo representado pelo neopt deixou um vácuo ainda não preenchido.

Agora, muitos desses setores estão nas ruas, na denúncia do artificial e forçado impeachment contra Dilma, junto com as bases do lulismo. Trata-se de barrar um processo, cujo objetivo é acelerar os objetivos do receituário liberal, com gravíssimas consequências aos direitos sociais, à soberania nacional e ao fortalecimento do Estado, em uma perspectiva que interesse aos trabalhadores.

Caso o atual processo de impedimento da presidente venha a ser barrado, novos embates estarão na pauta, pois os setores dominantes parecem convencidos, ao menos até agora, que a funcionalidade do neopt perdeu a sua validade.

Há, portanto, um longo caminho de luta, para que se criem condições – no campo popular – de alternativas sistêmicas ao modelo econômico liberal-periférico e ao atual sistema político, fundado no interesse das grandes corporações empresariais e no seu poder econômico.

Esses são os gigantescos desafios colocados para os que almejam as transformações estruturais exigidas, para um país soberano e, de fato, democrático. Até lá, o que podemos afirmar é que a luta, e a agonia, estarão em curso.

 

12/04/2016

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