Soterrados na ninguendade

Edifício alto – o “arranha-céu” da minha infância – é concretização, em cimento, tijolo e aço, da ambição de se superar limites. Só que, como no episódio bíblico da Torre de Babel, a ganância e o desentendimento podem pôr tudo abaixo.

“Inferno na torre” e desabamento atraem e chocam. Mas os comentários nas redes virtuais e em alguns noticiários sobre a tragédia do Paes de Almeida, no centro de São Paulo, chocam mais. Em primeiro lugar, pelo desprezo à vida humana, mais importante que qualquer imóvel. Quantos são os desaparecidos, provavelmente mortos? Um, 29, 44… Variações ao sabor do resfriamento das estruturas calcinadas. Agora seriam seis. Identificado mesmo apenas Ricardo Galvão Pinheiro, o “Tatuado”, 39 anos. A dor e o nome do pobre não costumam sair no jornal. São brasileiro(a)s invisíveis, por cuja existência quase ninguém reclama.

Quantas famílias viviam no que virou escombros? 40, 80, 150? Não há certezas. E o problema social gravíssimo da falta de moradias, nesse país em que, segundo o IBGE, existem 6,4 milhões de famílias sem teto, 9,8 milhões de domicílios precários (sem acesso a infraestrutura) e 7,9 milhões de imóveis ociosos? É menos importante do que se mencionar a “irresponsabilidade” dos que ocupam prédios vazios? E a chaga da especulação imobiliária, que nega o direito à cidade (preconizado pelo Estatuto das Cidades) a tantos – 358 mil só na cidade de São Paulo? Nada comparável, para os insensíveis, à sanha de “lideranças oportunistas”, que usam a necessidade dos despossuídos como meio de vida.

Como bem disse Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participava dessa ocupação e não cobra mensalidade, “numa sociedade como a nossa, há oportunistas em todo canto. Entre os sem teto, certamente em número bem menor que nas instâncias políticas do país…”.

Obsessão em encontrar “infiltrados” esconde a velha visão elitista que enxerga os deserdados da (des)ordem social como incapazes de se organizar com autonomia. Priorizar a denúncia dos “aproveitadores” – que de fato existem – é a costumeira tentativa de eximir de responsabilidades as autoridades públicas. Como a prefeitura paulistana, que em novembro passado atestou que “não foram verificadas anomalias que impliquem risco de desabamento”.

A criminosa ausência de políticas habitacionais continuadas e articuladas entre as instâncias federal, estaduais e municipais, com programas participativos, envolvendo os destinatários, some em meio aos escombros…  Nosso modelo de urbanização, tido desde os anos 60 como sinônimo de progresso, gerador de grande concentração populacional e verticalização das cidades, não é questionado. O fato de quase 80% dos 207 milhões de brasileiro(a)s estarem em nove regiões metropolitanas, com cotidiano pesado de segregação, violência, engarrafamentos, prédios estocados para a especulação, descaso com o patrimônio histórico e poluição, é naturalizado como inevitável. Até quando?

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Intervenção enganosa

“Esse modelo de emprego é desgastante, perigoso e inócuo” (General Villas Bôas, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, junho de 2017)

[dropcap]N[/dropcap]o Rio de Janeiro, predomina o sentimento de que “como está não dá mais” e de que “é preciso fazer alguma coisa”. O discurso do pavor e medidas de punitivismo extremado ecoam na população desamparada.

Esse “fazer algo forte” não passa pelo que Michel Temer decretou. Sua medida é político-eleitoral e de viés publicitário. As Forças Armadas aceitaram como “missão a ser cumprida” esse paliativo. O espetáculo visa criar a “sensação de Segurança”, que vai embora junto com os blindados. Nada de estrutural, de profundo, de substantivo.

O governo da obsessão da “austeridade fiscal” (para os de baixo) não tem ideia dos recursos necessários e de onde virão.

Apenas na Maré, a intervenção custou aos cofres públicos 600 milhões, para não alterar em absolutamente nada a situação de domínio de facções criminosas, que tão logo os militares saíram, voltaram a ter total domínio do território. O governo que bloqueou os investimentos sociais por 20 anos vai liberar recursos… não para as estruturantes áreas sociais, e sim para o equipamento bélico? “Violência também é fruto de desigualdade social, pobreza, desemprego… Se nada disso mudar, vamos continuar enxugando gelo pelo resto da vida”, estampou em manchete o diário popular Meia Hora.

Em sincera avaliação da presença militar no conjunto de favelas  da Maré, o comandante do Exército, general Villas Bôas, em Comissão do Senado, afirmou que “esse modelo de emprego é desgastante, perigoso e inócuo”. O general interventor, Braga Netto, lacônico, só declarou que “ainda vai iniciar a etapa de planejamento” e minimizou a situação da violência no Rio: “muita mídia”. Ele sabe que, no trágico ranking dos homicídios no país, o estado agora sob sua responsabilidade ocupa a 12ª posição…

Há um ciclo vicioso na presença militar: de início, os grupos armados do banditismo recuam, se retraem um pouco para avaliar a nova situação. Isso cria uma sensação de apaziguamento – que o governo, na sua demagogia eleitoreira, espera que dure até outubro. Depois, com a banalização do patrulhamento bélico, e os ataques apenas ao varejo da droga, e não aos grandes traficantes, é retomado o mercado da propina, do “arrego”, ainda que com mais discrição.

Sobra sempre para os mais pobres: governo já anuncia mandados de busca e apreensão COLETIVOS. É o aval para o pé na porta dos moradores das comunidades. É o estado de exceção nas favelas.

Além da absurda falta de qualquer preparo e planejamento, a intervenção dispensa outro elemento essencial: o balanço das intervenções anteriores, a publicização de seus relatórios de eficiência e efetividade – se é que existem.

O Rio de Janeiro foi escolhido como laboratório da medida mais extremada por razões que vão além da inegável falência da política de segurança. Tudo ali reverbera muito mais do que em qualquer outro estado com indicadores até mais letais. O investigado Moreira Franco, um dos principais artífices da intervenção, ex-governador que foi eleito em 1986 com a promessa de “acabar com a violência em seis meses” (em seu quadriênio, os homicídios aumentaram 35%), é também o articulador da “renovação” do combalido PMDB no estado, que tem toda sua cúpula presa. Sair da impopular pauta da Previdência e redirecionar o debate nacional para a sensível questão da insegurança, magnificando o discurso do medo, foi uma jogada esperta. E de risco, claro.

Moldura da hipocrisia: o PMDB federal intervindo no PMDB estadual, em acerto de bastidores para que toda a lama do conluio produzida há anos seja esquecida.

O crime organizado ocupa palácios do Executivo e do Legislativo, busca influir no Judiciário, financia campanhas, voa em helicópteros e jatos com chancela oficial. Isso é sabido, mas poucos falam, para se autoproteger e não cair na esparrela.

O PCC é uma organização centralizada, “racional”, com unidade de comando, que amplia sua atuação nacional. No Rio, as franquias do tráfico de drogas ilícitas e armas são territorializadas, divididas e, portanto, mais frágeis. Quem sairá ganhando depois da nova “guerra” que se anuncia?

O NÃO à essa intervenção populista e perigosa, sobretudo para os moradores das comunidades pobres, exige também um SIM às alternativas de políticas públicas que governos democráticos e legítimos, comprometidos com o povo, deveriam implementar:

  1. Novo modelo de gestão das polícias, com sua reestruturação e unificação, com prioridade para inteligência e prevenção;
  2. Melhoria da sua formação, qualificando a investigação criminal, além da óbvia remuneração decente e paga em dia;
  3. Criação de ouvidorias independentes nas polícias, inclusive para a Polícia Federal;
  4. Metas para o imediato desarmamento, com forte e integrado combate ao contrabando de armas e munições e sua recaptura;
  5. Constituição de Forças-Tarefa para ações em áreas mais violentas, sempre com a participação do MP e DP;
  6. Reformulação total da política prisional;
  7. Debate nacional por uma nova política de drogas;
  8. Revitalização de programas sociais, culturais e de postos de trabalhos.

Por Chico Alencar, professor de História, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).