Pra trás, Brasil?

O começo não foi promissor. E tem o tabu: nunca uma seleção brasileira de futebol foi campeã do mundo tendo empatado (ou perdido) na estreia de uma Copa do Mundo. Mas se, na sequência dos jogos, vierem bons espetáculos e vitórias, o clima de animação tomará conta do país. Até os que não gostam de futebol vão prestar alguma atenção.

O “velho esporte bretão” faz parte da nossa cultura. É impressionante como as crianças e os adultos ficam agitados quando uma bola rola. Seja ela de meia, de capotão (como se dizia antigamente) ou de material sintético das multinacionais de artigos esportivos. Todo o mundo quer dar um chutinho, fazer uma graça.

É verdade que a situação geral do país não tem graça, não comporta euforias. É bom não nos distrairmos sobre o que continua acontecendo no dia a dia. Temos um governo nacional desacreditado, um time em quem ninguém confia, em fim de campeonato, mas que continua atacando. Vorazmente.

Agora mesmo, em 12 de junho, Temer decretou nova vulnerabilização das áreas de proteção ambiental e mineral. O artigo 72 do Decreto 9.406 determina que “em zona declarada reserva nacional de determinada substância mineral (…) o Poder Executivo federal poderá, mediante condições especiais condizentes com os interesses da União e da economia nacional, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra de outra substância mineral”. Lembra da Reserva do Cobre (Renca)? Temer tentou iniciar a exploração por lá, atingindo reservas indígenas e ambientais. Foi a reação da sociedade que impediu a devastação. As grandes mineradoras, muito influentes no governo (leia-se “interesses da economia nacional”), atacam outra vez. O PSOL entrou com um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dessa medida predatória.

Em outra frente, os ruralistas retomam a tentativa de aprovar o PL do Veneno, aquele que libera o uso generalizado de substâncias tóxicas, proibidas em muitos países do mundo. Eles até mudaram a denominação de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários”. Há resistência, mas, com o aval do governo, os defensores do projeto têm maioria no Parlamento para legalizar o “doping” na agricultura…

Que não se duvide da capacidade de qualquer governo fazer estragos, mesmo enfraquecido. Por isso, a bem do interesse público, é bom que este acabe logo. Há mil razões para o envio à Câmara de nova denúncia contra Temer. Dia 7 de julho termina o prazo para investigação da PF sobre as suspeitas de favorecimento no Porto de Santos e ligações de Temer com o indigitado coronel Lima. Dia 14 de agosto encerram-se as investigações sobre os vínculos do time do MDB, capitaneado por Temer, com Odebrecht e JBS.

Ética pública não pode estar submetida a conveniências políticas, do tipo “deixa quieto, só restam cinco meses para o final do governo”. Aliás, o exemplo vem da própria Copa: por muitíssimo menos, a Espanha trocou de técnico a dois dias do início do torneio.

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

No ambiente, por inteiro

Hoje quero refletir com você sobre… nós! Nós, os humanos, que somos compostos da mesma matéria dos nossos semelhantes animais e vegetais. Nós, que temos alguns elementos físico-químicos que há nos minerais. Nós, que somos Terra, que somos planetários.

Há uma nova consciência que, superando a condição de “dominadores” da natureza, percebe-nos como parceiros de tudo o que pulsa e constitui. Somos água, terra, fogo e ar. Pela primeira vez em dois milênios de Igreja Católica, um papa, Francisco, lançou uma linda encíclica sobre isso: Laudato sì – “Sobre o cuidado da casa comum”. Celebrar a Semana do Meio Ambiente significa pensá-lo por inteiro: nós dentro dele.

É imperativo também bradar contra riscos e retrocessos. O modelo produtivista hegemônico no mundo leva a uma urbanização irracional, que cria grandes megalópoles que soterram cursos d´água e produzem objetos descartáveis que se acumulam. As áreas pobres dos grandes aglomerados são desassistidas: no Brasil, 48% das casas ainda não têm coleta de esgoto! Elas são movidas sobretudo a energia fóssil, poluidora, engarrafadora. A recente greve dos caminhoneiros colocou a nu, além da exploração da categoria, os perigos dessa dependência.

No Brasil atual, o meio ambiente está sob forte ataque. Temos nada menos que 2.775 espécies ameaçadas, incluindo insetos polinizadores. Desses, 290 são vegetais, como o faveiro-de-wilson. A conjuntura agrava o quadro: o (des)governo Temer realiza ofensiva jamais vista. Ele despreza a ecologia, colocando os órgãos públicos de proteção à nossa rica biodiversidade à mercê dos acertos partidários, indicando para cargos de direção gente sem competência e compromisso. Também oferece Medidas Provisórias – como a 820/18 – que abrem espaço a “jabutis” para favorecer a intervenção em terras indígenas, e sua segmentação. Sua base agronegociante de sustentação, além da famigerada PEC 215, que acaba com a possibilidade de criação de áreas indígenas, se empenha agora na aprovação do PL 490/07 e no PL do Veneno, que libera amplamente o uso de agrotóxicos.

Por outro lado, os biomas do Cerrado, da Caatinga e dos Pampas, que representam 35% do território brasileiro, continuam a sofrer forte barreira no Congresso para serem inscritos na Constituição como patrimônio nacional.

Mas não basta denunciar essa ofensiva e resistir a ela. O problema não é só do Poder Público e das empresas devastadoras e poluidoras: é também de cada um de nós. Vale nos indagarmos, por coerência: como estamos tratando o nosso lixo, ainda que poucas cidades realizem a coleta seletiva? Fazemos uso esbanjador da preciosa água que chega às nossas torneiras? A indução ao consumo contínuo nos atinge, de modo a comprarmos mais coisas e gastarmos mais energia do que o necessário?

Mais do que nunca é preciso lembrar do ensinamento de Albert Einstein: “a natureza, quando agredida, não se defende: ela apenas se vinga”. Saibamos ser parte dela, e não seus algozes!

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Vinte anos em dois

Menino ainda, ganhei de minha saudosa madrinha Magdala Ribeiro da Costa, irmã do arquiteto Lúcio Costa, uma carteira de plástico, para colocar papel moeda (uma ou outra rara nota de “Cabral” – um cruzeiro). A doce lembrança não deriva da função do objeto (até hoje, “não me amarra dinheiro não”), mas da estampa da imagem do Palácio Alvorada, com o rosto do presidente JK e um dístico: “Brasília, símbolo mais expressivo do Brasil moderno”.

Depois aprendi que o lema principal daqueles anos de desenvolvimentismo juscelinista era “50 anos em cinco”. Havia outro, mais popular, que como professor de História gosto de repetir, para analisar o período: “JK, o homem que substituiu o jegue pelo jipe”.

Já o governo Temer é símbolo inexpressivo de um Brasil atrasado, clientelista, retrógrado. Seu afã publicitário gera peças que talvez nem jegues, esses nossos subúrbios semoventes e orelhudos, produziriam. A última tacada – às custas do dinheiro do contribuinte – para alavancar a popularidade do ocupante do Planalto tentou imitar JK: “O Brasil voltou, 20 anos em dois”. Avançou uma vírgula, senhores!

Poderíamos listar bem mais do que 20 retrocessos e escândalos nesse já longo período. A coalizão de investigados, réus, privatistas máximos e devotos sem votos do estado mínimo se supera a cada mês, a cada Medida Provisória, a cada propaganda. O IBGE é o primeiro a desmentir o presidente quando este fala de “queda do desemprego”.

Fiquemos nos casos mais recentes. Avança, aí sim, a investigação sobre negócios de Temer no Porto de Santos e suas relações com o misterioso e silencioso coronel Lima, o “ligeirinho” Rocha Loures, Geddel et caterva. Aquela que o ex-diretor da PF, Segóvia, queria encerrar. Há até uma casa no meio do caminho: a chique residência reformada da filha do presidente, com materiais pagos em dinheiro vivo pela esposa do coronel. Coisa de pelo menos 100 mil reais. Muito a esclarecer sobre isso, que parece ser apenas a ponta de uma rede comprometedora.

Evidente e comprovada é a tramoia no INSS. Logo no Instituto da nossa Seguridade Social, da qual dependem milhões de pensionistas, aposentados, pobres em geral! Ali, o presidente Francisco Lopes, indicado pelo líder do PSC, André Moura, pagou nada menos do que R$ 4,6 milhões a uma empresa, a RSX Informática, sem ter recebido qualquer serviço em troca, como revelou reportagem de O Globo. A mutreta foi tão pesada que, desta vez, o acusado foi exonerado. O beneficiário do esquema é o empresário Lawrence Barbosa, que gosta de ostentar sua condição de consumidor de vinhos caros, de até R$ 60 mil a garrafa (!).

Outros amigos do ex-presidente do INSS continuam no órgão, ordenando despesas. O governo se limita a dizer que “a manutenção ou demissão deles está sendo avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento e pela Casa Civil”. Onde já se viu?

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).