Nem as crianças escapam

“Mamãe, nunca senti tanta dor!”; “Mãe, estou com muita sede!”; Eles não viram que eu estava com roupa de escola, mãe?”. Foram as palavras que Marcos Vinicius Silva, 14 anos, dirigiu à sua mãe Bruna, já no leito do hospital onde viria a morrer, pouco depois.

O garoto ia para escola naquela manhã de quarta-feira e teve seu direito à vida destroçado. Foi vítima da irresponsável “operação” das forças de segurança na comunidade da Maré. Tiros e estilhaços tornaram seus órgãos imprestáveis até para doação, como seus pais desejavam. Um helicóptero disparava rajadas sobre as ruas, completando o clima de terror. Com a blusa do uniforme ensanguentada nas mãos, Bruna encontrou forças para clamar: “vou fazer desse pedaço de pano um instrumento de justiça”.

Era o 20 de junho, Dia de Luta contra o Extermínio da Juventude Pobre e Negra, instituído pela vereadora Marielle Franco. A data lembra a prisão e a condenação arbitrárias de Rafael Braga, na onda repressiva das jornadas de junho de 2013. A garrafa de desinfetante que portava foi transformada, pelas autoridades, em matéria-prima para fazer um “coquetel molotov”. Marielle e Anderson foram executados há 105 dias. A barbárie clama por solução, mas a investigação vai lenta. Há um mês, Michel Temer proclamou que a elucidação do caso viria “em brevíssimo tempo”.

No início da semana do ataque à Maré, a Comissão de Acompanhamento da Intervenção na Segurança do Rio esteve com os generais que a comandam. Eles disseram que o mais importante é o “legado de planejamento” que deixarão. E que “toda polícia tem que ser de proximidade”. Nada disso foi praticado na Maré, a não ser que “proximidade” seja entendida como ordem para matar nas ruas estreitas, em plena luz do dia.

Nesse mesmo dia trágico, em Brasília, deputados pastores rejeitaram moção de repúdio apresentada pelo PSOL contra a apartação de crianças de seus pais, na política de “tolerância zero” com a imigração implantada pelo governo dos EUA. Esses senhores da perversidade, que se dizem cristãos, formam a “Bancada de Trump” no Parlamento brasileiro.

Em fevereiro, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, justificou, em entrevista ao Correio Braziliense, a suspeita sobre inocentes: “você vê uma criança bonitinha, de 12 anos, entrando na escola pública, e não sabe o que ela vai fazer depois”. Sua Excelência, que comandou até pouco tempo a Polícia Federal, sabe, aí sim, o que adultos muitos fazem, quando colocam terno e gravata: tenebrosas transações, roubo, subtração criminosa de direitos!

Kelly é uma jovem moradora da Maré, mãe de Gael, que tem quatro anos. Ela encontrou uma fórmula para responder ao filhinho sobre o porquê dos constantes tiroteios (comuns em quase todo o Rio de Janeiro): “é um aviso pra gente correr e se abraçar com a professora da creche, os amiguinhos ou a mamãe, se estiver perto”. Marcos Vinicius não conseguiu fazer nem isso.

Abracemo-nos, para tentar sobreviver nesses ásperos tempos.

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Pra trás, Brasil?

O começo não foi promissor. E tem o tabu: nunca uma seleção brasileira de futebol foi campeã do mundo tendo empatado (ou perdido) na estreia de uma Copa do Mundo. Mas se, na sequência dos jogos, vierem bons espetáculos e vitórias, o clima de animação tomará conta do país. Até os que não gostam de futebol vão prestar alguma atenção.

O “velho esporte bretão” faz parte da nossa cultura. É impressionante como as crianças e os adultos ficam agitados quando uma bola rola. Seja ela de meia, de capotão (como se dizia antigamente) ou de material sintético das multinacionais de artigos esportivos. Todo o mundo quer dar um chutinho, fazer uma graça.

É verdade que a situação geral do país não tem graça, não comporta euforias. É bom não nos distrairmos sobre o que continua acontecendo no dia a dia. Temos um governo nacional desacreditado, um time em quem ninguém confia, em fim de campeonato, mas que continua atacando. Vorazmente.

Agora mesmo, em 12 de junho, Temer decretou nova vulnerabilização das áreas de proteção ambiental e mineral. O artigo 72 do Decreto 9.406 determina que “em zona declarada reserva nacional de determinada substância mineral (…) o Poder Executivo federal poderá, mediante condições especiais condizentes com os interesses da União e da economia nacional, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra de outra substância mineral”. Lembra da Reserva do Cobre (Renca)? Temer tentou iniciar a exploração por lá, atingindo reservas indígenas e ambientais. Foi a reação da sociedade que impediu a devastação. As grandes mineradoras, muito influentes no governo (leia-se “interesses da economia nacional”), atacam outra vez. O PSOL entrou com um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dessa medida predatória.

Em outra frente, os ruralistas retomam a tentativa de aprovar o PL do Veneno, aquele que libera o uso generalizado de substâncias tóxicas, proibidas em muitos países do mundo. Eles até mudaram a denominação de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários”. Há resistência, mas, com o aval do governo, os defensores do projeto têm maioria no Parlamento para legalizar o “doping” na agricultura…

Que não se duvide da capacidade de qualquer governo fazer estragos, mesmo enfraquecido. Por isso, a bem do interesse público, é bom que este acabe logo. Há mil razões para o envio à Câmara de nova denúncia contra Temer. Dia 7 de julho termina o prazo para investigação da PF sobre as suspeitas de favorecimento no Porto de Santos e ligações de Temer com o indigitado coronel Lima. Dia 14 de agosto encerram-se as investigações sobre os vínculos do time do MDB, capitaneado por Temer, com Odebrecht e JBS.

Ética pública não pode estar submetida a conveniências políticas, do tipo “deixa quieto, só restam cinco meses para o final do governo”. Aliás, o exemplo vem da própria Copa: por muitíssimo menos, a Espanha trocou de técnico a dois dias do início do torneio.

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Fake News: PSOL não assinou CPI pra barrar a Lava Jato

A propósito da publicação “Os deputados que apoiam a CPI para matar a Lava Jato” (Diego Amorim, O Antagonista, 18/06/18), esclarecemos que o PSOL não fez qualquer acordo para “matar a Lava Jato”. Essa acusação é falsa e caluniosa.

Assinamos a CPI proposta pelo deputado Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ, que nos procurou em plenário, para investigar “possibilidade de manipulação de delações premiadas”, a partir de denúncias dos doleiros Vinicius Claret e Claudio Souza. Como a imprensa registrou, eles, em depoimento ao Ministério Público, acusaram o advogado Antônio Figueiredo Bastos de receber mesada para imprimir seletividade às delações. Esta CPI objetiva justamente isto: a necessidade de investigar a possibilidade de manipulação das colaborações premiadas, o indício de fraude nos procedimentos e a denúncia de envolvimento de agentes públicos.

Sempre assinamos, aliás, todo pedido de apuração de fatos que consideramos relevantes, independentemente de quem possa ser atingido. Não temos “rabo preso” com ninguém! Nossa trajetória no Parlamento comprova. Há 12 pedidos de CPI antes deste (quase todos com nosso endosso, incluindo dois de iniciativa de deputados do PSOL) e a Câmara só pode instalar cinco de cada vez.

Não firmamos nenhum requerimento para submeter ao plenário a instalação desta, concomitante com outras cinco – única forma de ela ser instalada agora (o que é muito improvável). Assinatura em pedido de CPI não pode ser entendida (maldosamente?) como alinhamento com partidos de investigados e réus, nem como união contra a Lava Jato – na qual reconhecemos muitos méritos e, também, parcialidades.

Os primeiros a considerar estranha e repudiar uma “aliança” como essa, com objetivos mesquinhos e nebulosos, seríamos nós. O PSOL tem compromisso com a ética pública e não faz acertos de bastidores, nem aproximações incoerentes. Não somos nós que temos vínculos com investigados e réus da Lava Jato, nem os elegemos para a direção da Câmara ou a chegada ao governo Temer.

A mentira tem pernas curtas.

Chico Alencar
Edmilson Rodrigues
Glauber Braga
Jean Wyllys
Luiza Erundina
Ivan Valente
Bancada do PSOL na Câmara