Libertemo-nos!

A visita ao que passou nos ajuda a compreender o tempo presente. Por isso vale recuperar o acontecido há 130 anos no Brasil: a Abolição da Escravatura.

O 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, não foi um gesto redentor da princesa-regente Isabel, que deu liberdade a 700 mil cativos. A festa da Abolição, naquele dia, com marchas e chuva de flores, foi a culminância de um processo social. Conquista e não dádiva. A luta fez a lei, mesmo tardiamente. Muitas vezes é assim.

Desde a metade do século XIX, ampliaram-se as revoltas de escravos, a formação de quilombos, os “fundos” para a compra da alforria. Até alguns juízes desafiaram a Constituição, contestando os “contratos entre senhores e escravos”. Discursos abolicionistas no Parlamento geraram leis gradualistas, para acabar com o tráfico de africanos – 4,5 milhões foram trazidos à força para o Brasil, em 350 anos – e limitar a idade da exploração das “peças de ébano”.

Não são os “grandes personagens” que giram a História, mas os movimentos coletivos, os embates entre forças. Como, à época, os dos escravocratas contra os emancipacionistas. Potência maior, nesse conflito, teriam os próprios escravizados. As revoltas dos malês e outros marcaram a sociedade imperial, assustando a elite aristocrática branca. Por isso é tênue o seu registro nos anais da História. A percepção desse protagonismo popular, muitas vezes cruento, é recente em nossa historiografia. Durante séculos, os “almirantes negros” só tiveram por monumento “as pedras pisadas do cais”…

Até hoje é visível o “legado” da condição dos ex-escravos. Em 1988, a Estação Primeira de Mangueira cantou o centenário da Abolição. Um refrão se destacou em seu vitorioso samba: “livres do açoite da senzala, presos na miséria da favela”. Desde aquele 13 de maio foi assim: os “beneficiários” da revogação da servidão não tinham para onde ir. O assalariado considerado era o europeu imigrado: um Brasil “branco” seria a porta de entrada do progresso.

Sem Reforma Agrária (exigência dos “barões”), aos ex-cativos restavam trabalhos temporários nas fazendas, sub-remunerados, e plantios a meia. Ou a migração para as cidades, para prestar pequenos serviços e morar em casebres, nas encostas dos morros íngremes, nas periferias. Sempre emoldurados pelo estigma do preconceito: “raça inferior”, “primitivos”, “medonhos”.

Assim chegamos ao Brasil de 2018. Cerca de 600 comunidades quilombolas resistem, acossadas pelos interesses de grileiros  e de grandes empresas agrícolas (com elas, o agro não é pop). A “lista suja” do trabalho escravo, neste ano, denuncia 160 empresas rurais e urbanas como exploradoras da força de trabalho em condições análogas à da escravidão. Persiste um racismo velado e, aqui e ali, explícito.

A cada ponto, um contraponto: cresce a afirmação da consciência da nossa negritude, da nossa raiz africana, da nossa beleza e força ancestral, tão atual.

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ)

Soterrados na ninguendade

Edifício alto – o “arranha-céu” da minha infância – é concretização, em cimento, tijolo e aço, da ambição de se superar limites. Só que, como no episódio bíblico da Torre de Babel, a ganância e o desentendimento podem pôr tudo abaixo.

“Inferno na torre” e desabamento atraem e chocam. Mas os comentários nas redes virtuais e em alguns noticiários sobre a tragédia do Paes de Almeida, no centro de São Paulo, chocam mais. Em primeiro lugar, pelo desprezo à vida humana, mais importante que qualquer imóvel. Quantos são os desaparecidos, provavelmente mortos? Um, 29, 44… Variações ao sabor do resfriamento das estruturas calcinadas. Agora seriam seis. Identificado mesmo apenas Ricardo Galvão Pinheiro, o “Tatuado”, 39 anos. A dor e o nome do pobre não costumam sair no jornal. São brasileiro(a)s invisíveis, por cuja existência quase ninguém reclama.

Quantas famílias viviam no que virou escombros? 40, 80, 150? Não há certezas. E o problema social gravíssimo da falta de moradias, nesse país em que, segundo o IBGE, existem 6,4 milhões de famílias sem teto, 9,8 milhões de domicílios precários (sem acesso a infraestrutura) e 7,9 milhões de imóveis ociosos? É menos importante do que se mencionar a “irresponsabilidade” dos que ocupam prédios vazios? E a chaga da especulação imobiliária, que nega o direito à cidade (preconizado pelo Estatuto das Cidades) a tantos – 358 mil só na cidade de São Paulo? Nada comparável, para os insensíveis, à sanha de “lideranças oportunistas”, que usam a necessidade dos despossuídos como meio de vida.

Como bem disse Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participava dessa ocupação e não cobra mensalidade, “numa sociedade como a nossa, há oportunistas em todo canto. Entre os sem teto, certamente em número bem menor que nas instâncias políticas do país…”.

Obsessão em encontrar “infiltrados” esconde a velha visão elitista que enxerga os deserdados da (des)ordem social como incapazes de se organizar com autonomia. Priorizar a denúncia dos “aproveitadores” – que de fato existem – é a costumeira tentativa de eximir de responsabilidades as autoridades públicas. Como a prefeitura paulistana, que em novembro passado atestou que “não foram verificadas anomalias que impliquem risco de desabamento”.

A criminosa ausência de políticas habitacionais continuadas e articuladas entre as instâncias federal, estaduais e municipais, com programas participativos, envolvendo os destinatários, some em meio aos escombros…  Nosso modelo de urbanização, tido desde os anos 60 como sinônimo de progresso, gerador de grande concentração populacional e verticalização das cidades, não é questionado. O fato de quase 80% dos 207 milhões de brasileiro(a)s estarem em nove regiões metropolitanas, com cotidiano pesado de segregação, violência, engarrafamentos, prédios estocados para a especulação, descaso com o patrimônio histórico e poluição, é naturalizado como inevitável. Até quando?

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Primeiro de maio

Trabalho vem de ‘tripalium’, instrumento de suplício na velha Roma. Mas trabalho não é, ou não devia ser, a pena que se paga por ser gente. É, ou devia ser, o que nos torna gente. O que dá sentido ao nosso estar no mundo, que sempre é ser-com-os-outros.

Trabalho não é a condenação sobre Adão: “agora vais ganhar o pão com o suor do teu rosto”, diz o Deus severo do Antigo Testamento. O poeta foi mais generoso: “a massa que faz o pão vale a luz do teu suor”.

É o trabalho que cria toda riqueza: dele vem o computador em que escrevo agora, a energia que acende a tela, a minha alfabetização, o meu meio de locomoção, o teto, o pão. Aprendi com meus pais, ambos vindos do Brasil profundo, que tudo sai da terra – desde que cuidada, trabalhada. Menino, gostava de repetir, como um mantra: “E o pano? Vem da terra. E o lápis? Vem também. Nossa água? Vem da fonte. E a casa? Terra tem”.

O trabalho pode gerar bens materiais palpáveis, que nos sustentam, e bens simbólicos, que alimentam nosso espírito, saciando – sempre provisoriamente – nossa sede de sentido. Todo artista é um trabalhador!

O dinheiro, que acumulado e investido vira capital, só existe por causa do trabalho. Esse equivalente geral, meio de troca, é moeda, é papel, é objeto resultante do trabalho de moedeiros, fundidores, gráficos. Mas por ele, mal distribuído (e mal acumulado), se mata…

Na caminhada de avanços e recuos da Humanidade, o século XIX foi marcante para a valorização do trabalho. A própria Igreja Católica, através da encíclica do papa Leão XIII (1810-1903), “Rerum Novarum” (“Das Coisas Novas”), definiu a superioridade do valor do trabalho sobre o capital, denunciando “a usura voraz de um pequeno número de ricos e opulentos” e “o infortúnio e miséria da maioria”. Afirmou a função social da propriedade. Era um eco e uma resposta ao repto do Manifesto Comunista de 1848, de Marx e Engels, que analisava a condição de exploração dos operários na sociedade capitalista e conclamava: “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”.

O 1º de maio também tem origem naquele século: em 1886 os operários de Chicago não aceitaram mais as exaustivas jornadas de 12, 14 horas de trabalho, inclusive para crianças, pagas com salários de fome. Sua greve foi reprimida com violência e mortes. Por gritar pelo direito à vida digna vários a perderam. Os EUA, meca do capitalismo no mundo, não celebra essa data planetária até hoje…

O Dia do(a) Trabalhador(a) é para reafirmar também o direito ao trabalho, negado hoje a 13 milhões e 700 mil brasileiro(a)s. Reconhecer o(a) trabalhador(a) é assegurar-lhe ocupação criadora e direitos. Agostinho Neto (1922-1979), primeiro presidente da República Popular de Angola, disse bem sobre o povo africano na diáspora: “minhas mãos colocaram pedras nos alicerces do mundo, mereço meu pedaço de pão”.

Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ)