Uma reflexão sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro

“A corrupção policial é, em regra, um desdobramento da corrupção política. Se a intervenção é para enfrentar o crime organizado, crime organizado no Rio é o MDB. Favela nunca teve crime organizado. Ao contrário, é anárquico. A única chance desses garotos passarem dos 24 anos é serem presos. Se não morrem. Em conflitos com outros criminosos, na mão da polícia. Quer saber quem manda na favela? Vê quem tem voto ali.” (Delegado Vinicius George, no programa Faixa Livre, Band AM, citado em artigo de Marco Canônico, FSP, 1/3/18)

SENTIMENTO DE MEDO: é compreensível que muitas pessoas acreditem na intervenção militar para solucionar os problemas da Segurança Pública do Rio de Janeiro. Afinal, predomina o sentimento de que “como está não dá mais” e de que “é preciso fazer alguma coisa”. O discurso do pavor e de medidas extremadas ecoa na população desamparada.

MEDIDA ELEITOREIRA: é, de fato, necessário “fazer algo forte”. Mas isso não passa pelo que Michel Temer decretou. Sua medida é político-eleitoral e tem um viés publicitário. As Forças Armadas aceitaram como “missão a ser cumprida. O teatro de guerra visa criar a “sensação de segurança”, que vai embora junto com os blindados. Nada de estrutural, de profundo, de substantivo – que é o realmente necessário.

PACTO DE DEGENERADOS: o Rio de Janeiro foi escolhido como laboratório da medida mais extremada por razões que vão além da inegável falência da política de segurança. Tudo aqui reverbera muito mais do que em qualquer outro estado com indicadores até mais letais. É bom lembrar que Moreira Franco, um dos principais artífices da intervenção no Rio e investigado pela Lava Jato, é também o articulador da “renovação” do combalido MDB no estado, que está com toda sua cúpula presa. Moreira Franco foi eleito governador do Rio em 1986 com a promessa de “acabar com a violência em seis meses”. Teve, em seu mandato, aumento de 51% nos homicídios. Sair da impopular pauta da Previdência e redirecionar o debate nacional para a sensível questão da insegurança, magnificando o discurso do medo, foi uma jogada ardilosa. E de risco, claro. O governo impopular tenta se amparar nas FFAA, colocando-as como “salvadoras” da Cidade, do Estado e, como antigamente, da Pátria.

MOLDURA DA HIPOCRISIA: Essa intervenção é, também, intervenção do MDB federal no MDB estadual, em acerto de bastidores para que toda a lama do conluio produzida há anos seja esquecida.  Afinal, o MDB, que afundou e faliu o Rio de Janeiro, deixando de pagar servidores, corrompendo o Tribunal de Contas, vai ser o redentor do que destruiu? Como escreveu o cidadão Otávio de Queiroz, no Painel do Leitor da FSP (18.2.18), fomos obrigados a ouvir “o discurso sobre o crime organizado e as quadrilhas que tomaram conta do Rio vindo de um presidente investigado exatamente por suspeita de formação de quadrilha e corrupção”. A mão que rouba é a mesma que se outorga o direito de colocar algemas… Pezão,  cria de Cabral, não governa mais, pois já não tem mais qualquer condição de administrar. Seu parceiro Temer, com sua junta de suspeitos, tem?

SEM DISCUSSÃO: para decretar a intervenção, Temer dispensou a oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, o que só fez três dias após sua edição. Fingiu discutir os ingredientes depois do prato servido. Nesses conselhos, sequer as vagas destinadas a representantes da sociedade civil estavam preenchidas. Se o esforço deve ser mais amplo que o implementado no Estado do Rio de Janeiro (e com isso concordamos), cabe indagar o papel da PF, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Poder Judiciário nisso tudo. Foram aos menos consultados sobre a inédita medida?

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: ninguém sabe quanto custará. O governo da obsessão da “austeridade fiscal” (para os de baixo) não tem ideia dos recursos necessários e de onde virão. Do falido e roubado Rio de Janeiro é que não. Apenas na Maré, a intervenção custou aos cofres públicos R$ 372 milhões e não alterou em absolutamente nada a situação nas favelas. O domínio de facções criminosas e do tráfico armado permaneceu. Tão logo as patrulhas do Exército saíram, todos voltaram aos seus postos de mando. Curioso que o governo que bloqueou investimentos sociais por 20 anos vai liberar recursos… não para as estruturantes áreas sociais, e sim para o equipamento bélico. A manchete do diário popular Meia Hora (sábado, 18.2) é emblemática: “Beleza, o negócio tá feio mesmo. MAS NÃO SERIA O CASO DE ROLAR UM APOIO DE VERDADE PRA EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO, LAZER, CULTURA E TRABALHO? Afinal, violência também é fruto de desigualdade social, pobreza, desemprego… Se nada disso mudar, vamos continuar enxugando gelo pelo resto da vida”.

MILITARES RETICENTES: em sincera avaliação da presença militar no conjunto de favelas  da Maré, o comandante do Exército, general Villas Bôas, em Comissão do Senado, afirmou que “esse modelo de emprego é desgastante, perigoso e inócuo”. O próprio general interventor, Braga Netto, lacônico, só declarou que “ainda vai iniciar a etapa de planejamento” e minimizou a situação da violência no Rio como fruto de “muita mídia”. O novo “governador” militar do RJ sabe que, no trágico ranking dos homicídios no país, o estado agora sob sua responsabilidade ocupa a 12ª posição…

DESPREPARO: a intervenção é questionada por vários comandantes militares, visto que as FFAA não têm preparo para este tipo de atuação. Isso é tão flagrante que as chefias demandaram um inaceitável “foro privilegiado” para seus eventuais crimes. Tal privilégio já está garantido em lei, com tribunais militares julgando membros das FFAA que forem acusados de crimes contra civis.

JÁ VIMOS ESSE FILME: há um ciclo vicioso na presença militar: de início, os grupos armados do banditismo recuam, se retraem um pouco para avaliar a nova situação. Isso cria uma sensação de apaziguamento – que o governo, na sua demagogia eleitoreira, espera que dure até outubro. Depois, com a banalização do patrulhamento bélico, e os ataques apenas ao varejo da droga, e não aos grandes traficantes, é retomado o mercado da propina, do “arrego”, ainda que com mais discrição. Por fim, a intervenção acaba e tudo volta ao que era antes.

MILITARIZAÇÃO X MODERNIZAÇÃO: talvez intuitivamente, ou no aprendizado prático, os oficiais tenham percebido o que muitos estudiosos do tema Segurança vêm dizendo há tempos, a partir da realidade brasileira e mundial: “a militarização da Segurança vai no sentido contrário da modernização desejada para o sistema de Justiça Criminal, que compreende polícias, Ministério Público, Judiciário e sistema penitenciário” (Michel Misse, sociólogo, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ – FSP, 18.2.2018) Sobra sempre para os mais pobres: o governo já anuncia mandados de busca e apreensão COLETIVOS. É o aval para o pé na porta dos moradores das comunidades onde o Poder Público chega sobretudo como repressão. É o estado de exceção nas favelas. Na Vila Kennedy, a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura, na esteira da presença militar, destruiu mais de 30 quiosques de trabalhadores. Ação criminosa a céu aberto!

NÃO HÁ BALANÇO DO JÁ FEITO: além da falta de qualquer preparo e planejamento, a intervenção dispensa outro elemento essencial: o balanço das ações anteriores, a publicização de seus relatórios de eficiência e efetividade – se é que existem. Desde a Rio-92 as FFAA, sobretudo o Exército, têm sido empregadas na Segurança do RJ. As ações de GLO foram 29, de 2010 até aqui. Absolutamente nada foi avaliado, ao menos que seja do conhecimento da sociedade, a cuja proteção essa presença supostamente se destina. Mais: como disse o jornalista Kennedy Alencar, “não há nada que uma intervenção federal possa fazer que seja diferente do que poderia ser realizado por um gabinete de crise integrado entre o governo federal e o estado do Rio, com trabalho combinado entre polícias, Força Nacional e Forças Armadas”.

BANDAS PODRES: em novembro do ano passado, o esvaziado Ministro Torquato Jardim fez uma declaração bombástica: “o governo do estado do RJ não combate a corrupção na PM”. Foi um Deus nos acuda. Sabe-se que nas forças policiais do estado há uma ala irrecuperável, a chamada “banda podre”. O general, no esperado enquadramento da tropa, vai confrontá-la? Sua antípoda será agora “o correto policial durão, que mata sem perdão”? A imprescindível mudança na formação e cultura dos policiais não acontece da noite para o dia, nem obedece ao calendário eleitoral. Também não será obra de um líder único, “homem de aço”, em um “sebastianismo salvacionista” que dispensa o concurso de outros órgãos e entidades comprometidas com o humanismo, com uma polícia democrática, de proximidade, comunitária.

CRIME ORGANIZADO POR DENTRO DO ESTADO: como disse Jaqueline Muniz, socióloga e ex-integrante do Instituto de Segurança Pública, em contundente entrevista à Globonews, sábado, 17.8, “não há crime organizado sem chancela, conivência e conveniência de setores do Estado”. São esses setores que “se acertam” com os barões da droga, com os milicianos, com todo o chamado “poder paralelo”, que de paralelo tem muito pouco. Ele ocupa palácios do Executivo e do Legislativo, busca influir no Judiciário, financia campanhas, voa em helicópteros e jatos com chancela oficial. Isso é sabido, mas poucos falam, para se autoproteger e não cair na esparrela. O PCC é uma organização centralizada, “racional”, com unidade de comando, que amplia sua atuação nacional. No Rio, as franquias do tráfico de drogas ilícitas e armas são territorializadas, divididas e, portanto, mais frágeis. Quem sairá ganhando depois da nova “guerra” que se anuncia?

INICIATIVAS JOGADAS FORA: o que o natimorto Plano Integrado de Segurança Pública do RJ e os PNSP dizem a respeito? O que será feito com os resultados de um seminário realizado em janeiro, na FIRJAN, com as bênçãos do Viva Rio, a participação da PM, do Ministro da Defesa e outras altas autoridades, que nem suspeitavam da intervenção (ou cinicamente a escondiam)? Para que lata do lixo irá o TAC do MPE que cobra, há quase dois anos, junto com a Defensoria Pública, uma reestruturação total das polícias?

TERCEIRIZAÇÃO DA SEGURANÇA: as “alternativas” privatizantes, tipo Lapa Presente ou Aterro Presente, são uma perigosa terceirização da Segurança, dever do estado e direito da população. Como são financiadas por empresários, não prestam contas, exceto a eles. Campo propício a exorbitâncias.

PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO IMEDIATA: o NÃO à essa intervenção perigosa, sobretudo para os moradores das comunidades pobres, exige também um SIM às alternativas de políticas públicas que governos democráticos e legítimos, comprometidos com o povo, deveriam implementar:

1. Metas para o imediato desarmamento, com forte e integrado combate ao contrabando e desvio de armas e munições, e sua recaptura;
2. Novo modelo de gestão das polícias, com sua reestruturação, unificação e combate à corrupção interna, com prioridade para inteligência e prevenção;
3. Melhoria da sua formação, qualificando a investigação criminal e aperfeiçoando a  polícia técnica, além da óbvia remuneração decente e paga em dia;
4. Criação de ouvidorias independentes nas polícias, inclusive na Federal;
5. Plano progressivo de redução de homicídios, a partir de dados e estudos do ISP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
6. Constituição de Forças-Tarefa para ações em áreas mais violentas, sempre com a participação do MP e DP;
7. Reformulação total da política prisional, com o início de um programa para penitenciárias menores, com efetiva estratégia de ressocialização pelo estudo e pelo trabalho; e seu desafogo com mutirões das Varas de Execuções Penais (mais de 30% dos internos já devia ter o alvará de soltura e outros tantos ainda aguardam julgamento);
8. Debate nacional por uma nova política de drogas, constatado o fiasco mundial da “guerra”, do enfrentamento bélico;
9. Revitalização de programas sociais, culturais e de postos de trabalhos, especialmente junto à juventude mais abandonada e vulnerável;
10. Relatórios públicos e trimestrais das ações realizadas, expondo com números fidedignos o que foi atingido e o que não foi alcançado.

Edson, Marielle: Ressurreição!

Meninos e meninas, eu vi, eu fui. Não existia celular, mas a notícia se espalhou com rapidez: mataram um estudante! Pouco mais que um adolescente, de uniforme do Colégio de Aplicação da UEG (hoje UERJ), me mandei para o centro da cidade, com alguns colegas. A praça da Cinelândia começava a ficar cheia. No saguão da então Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara, em cima de uma das mesas, o corpo ensanguentado de Edson Luís de Lima Souto, estudante de 18 anos, era velado. E vigiado, para que a PM, que o matara, não o sequestrasse. Ele levara um tiro quando participava de manifestação por melhoria das condições e da comida servida no precaríssimo restaurante Calabouço. A estudantada também cobrava “mais verbas para educação e menos canhão”. O que consegui fazer foi escrever numa folha de caderno, em letras trêmulas: “Ditadura mata”. No dia seguinte, uma multidão fez a pé o cortejo com o caixão de Edson, da Cinelândia até o São João Batista. Lá se vão 50 anos.

Meninas e meninos, nós vimos e fomos. Estava em Brasília e a notícia chegou rápida e devastadora: mataram a Marielle e o Anderson, também jovem, que dirigia o carro em que ela voltava para casa! Já sexagenário, teimando na esperança, volta e meia recuso-me a acreditar nessa atrocidade. Na quinta-feira, eu e o colega de bancada Glauber Braga pegamos o primeiro avião que conseguimos. Talvez rememorando inconscientemente a penosa jornada de meio século atrás, sugeri que fôssemos a pé do Santos Dumont até a Cinelândia. “Para colocar de vez os pés no chão e não desabar” – argumentei. Chegamos, com uma multidão que só crescia, antes dos corpos de Marielle e Anderson. Quando eles afinal foram deixados em nossas mãos para o adeus, a comoção foi geral. Subi até o Salão Nobre da Câmara Municipal, onde as famílias queriam uma despedida mais íntima dos seus amados, tão covardemente retirados do nosso convívio. Ali, entre lágrimas, soluços e preces, pude compartilhar os lamentos de mães, pais, irmãs, companheira(o)s: “por que, meu Deus? Eles só faziam o bem… Quem fez, quem tramou essa barbaridade?”.

Na volta à praça, encontrei o velho camarada Vladimir Palmeira, que nos liderava no enterro de Edson. Lembramos do meio século transcorrido. Deploramos um país que, mesmo livre do regime do arbítrio total, continua matando seus filhos pelo fato deles sonharem em fazer dessa vergonha uma Nação e contestarem os podres poderes.

Mas, apesar de tanta dor, havia um ambiente de irmandade ali que revelava que aquelas mortes não foram em vão. Os facínoras do futuro, os assassinos da utopia, ainda ocultos, não terão a última palavra. Em milhares ecoa a voz de Milton Nascimento, entoando os versos de Ronaldo Bastos: “Quem cala sobre teu corpo/ consente na tua morte (…) quem grita, vive contigo!”. Ressurgiremos.

Publicado originalmente no Blog do Noblat. Por Chico Alencar, professor de História, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Os Serial Killers de Marielle

Morto amado nunca mais para de morrer”, disse Mia Couto. A saudade é o sacramento daquele corpo que não mais veremos, da voz que não escutaremos, da lágrima que não rolará daqui em diante por aquele rosto. Nossos mortos queridos não cessam de morrer e nós deles fazemos memória: por eles semeamos. Tentando ser um pouco eles, prosseguimos.

Mas há outras mortes daqueles que já morreram. Nossa Marielle continua sendo morta pelos cultores do ódio, que não se contentam com sua brutal eliminação. Atualizam a abominável sanha de atribuir à vítima a culpa por seu próprio martírio.

Assassinam Marielle os que a caluniam, com o arsenal venal de mentiras.  A começar por aqueles ignaros que consideram que nascer e crescer em favela gera cumplicidade com quem as domina, despoticamente.

Matam Marielle outra vez os que querem manter na exclusão os que ela, por coerência de vida, sempre defendeu: os pobres, os marginalizados, os discriminados. Voz dos que não têm voz, Marielle teve a sua silenciada por representar, com dignidade, os invisibilizados.

Agridem Marielle os que, subitamente “sensibilizados” pela morte de tantos inocentes – foram 60 mil assassinatos no Brasil, ano passado! – reclamam do “alvoroço” em torno da sua. Má fé ou burrice, eles não sabem ou fingem desconhecer que Marielle fez de seu mandato estupidamente interrompido uma trincheira de solidariedade para com os anônimos eliminados pela violência. Inclusive policiais. Ela era uma representante eleita, e seu trucidamento atinge gravemente a democracia.

Tentam apagar Marielle os que, autoproclamados “sensatos”, repetem a idiotice do “não politizar” um crime… político, cometido pelos que se incomodam com as pautas defendidas por ela, que são as do seu partido, o PSOL. Não se trata de encher de bandeiras do PSOL as multidões consternadas com o duplo homicídio covarde, mas jamais esconder que ela era, sim, uma militante do nosso partido. E temos orgulho disso. E continuaremos sua luta.

Farão novos disparos contra Marielle os que, responsáveis pela investigação da trama diabólica não chegarem aos atiradores e mandantes. E não começarem a desmantelar os elos da parceria público-privada do crime, que é tão mais organizado quanto imbricado no aparato de Estado.

Há exato meio século, na mesma Cinelândia onde velamos Marielle e Anderson, ficamos em vigília em torno do corpo inerme do estudante Edson Luís, morto aos 18 anos por uma bala da PM que reprimia manifestação por “mais verbas para Educação e menos canhão”. Ásperos tempos, de ditadura assassina. O crime, que levantou multidões, inspirou Milton Nascimento: quem cala sobre teu corpo/consente na tua morte”.

Os assassinos profissionais de Marielle e Anderson ainda estão protegidos pelo manto da cumplicidade. Cabe a nós denunciar os que tentam matá-la novamente, e que vicejam em meio ao lixo da internet. Em memória de Marielle e de tantas vítimas dos covardes de dedos sujos nos gatilhos ou nos teclados, não nos calaremos. Não consentiremos, jamais.

Publicado originalmente no Jornal do Brasil. Por Chico Alencar, professor, escritor e deputado federal (PSOL/RJ).