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Os tempos são ásperos, mas o alento entre os que lutam por mudanças começa a crescer: esperança autêntica não se cansa. Tem havido muita resistência nas ruas, nas redes, nas escolas, nos bairros, nos sindicatos, nas telas e nos palcos, nos mais variados movimentos sociais. Na corajosa disposição de combate contra todos os tipos de opressão.

Apesar das regras limitadoras, a eleição pode ser o polo catalisador de todas essas lutas. Ela, além das pedras do caminho, pode revelar o caminho das pedras. Marielle nos inspira. Só a retomada do protagonismo popular pode nos retirar do pântano que desmoraliza as instituições e apequena a política.

Contra o padrão corrompido e criminoso da velha política, em defesa da ética pública e dos direitos sociais ameaçados, seja mais um entre os mais de 1000 artistas, militantes, trabalhadores, estudantes e qualquer outro cidadão que assinou este manifesto em apoio a minha candidatura. Veja lista completa de apoiadores.

Vamos juntos, RUMO AO SENADO!

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Graças a vocês, a campanha de financiamento do Chico na corrida por uma vaga no Senado está a mil, e o valor arrecadado está sendo usado para financiar a nossa divulgação (folhetos, adesivos e publicidade nas redes sociais). Agora na reta final, mais do que nunca, precisamos do seu apoio.

Doar é muito simples e rápido: pode ser via cartão de crédito ou boleto. Ao contrário dos ricos e poderosos, teremos uma candidatura financiada pela contribuição de cidadãs e cidadãos conscientes, como você. É uma campanha modesta, mas só isso permite um mandato sem rabo preso! E aí? Vamos juntos?

PROPOSTAS PARA RECUPERAR O RIO

Insistir na auditoria e na renegociação da Dívida Pública, cujos juros somam mais de R$ 510 bilhões, buscando inclusive fóruns internacionais. O estado do Rio é um pagador de impostos federais, ou seja: envia para a União mais do que recebe de volta. É necessário alterar alguns pontos, mantendo a ajuda aos estados mais vulneráveis, pois a proporção atual é desleal com o Rio.

Implementar uma Reforma Tributária progressiva, que taxe lucros e dividendos, aumente tributos sobre grandes heranças e fortunas, amplie as faixas do IR, taxe mais a remessa de recursos ao exterior e combata a sonegação (hoje, 73% dos impostos incidem sobre salários e consumo). Pobres e classe média pagam muito, ricos pagam muito pouco, e isso precisa mudar.

Mais verba para Educação e Saúde Públicas, tanto na Lei Orçamentária Anual quanto nas emendas de recursos a que terei direito, reforçando a gestão democrática, de Educação crítica e participativa nas escolas, e revigorando o SUS.

Também a Cultura precisa ter sua violenta queda orçamentária, que vem se agravando desde 2015, revertida. Para tanto, torna-se essencial a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela as despesas não financeiras da União por 20 anos.

Investimentos efetivos para o Saneamento Básico, que no Brasil não chega a 49% das moradias e no Rio de Janeiro ainda falta para 35,5% dos lares, afetando mais de 5 milhões de pessoas.

Lutar para manter as garantias históricas dos trabalhadores na Previdência Social, contra a retirada dos direitos de aposentados e pensionistas (muito numerosos no RJ) que recebem pouco.

Cobrar dos grandes devedores os R$ 436 bilhões devidos (dos quais só 0,32% foi recuperado), e reverter radicalmente a política de desonerações fiscais de grandes empresas, que arruinou o nosso Estado.

Enfrentar a precarização de direitos dos mais vulneráveis, que anulou garantias trabalhistas duramente conquistadas – votei contra a mal chamada “Reforma Trabalhista”, que não tem nada a ver com a necessária modernização das relações patrões-assalariados.

Combater fortemente os privilégios da minoria, com a regulamentação do teto remuneratório constitucional do setor público, que avança muito lentamente no Congresso.

Combate estrutural à violência, dando ênfase à inteligência investigativa e à prevenção, com metas de recuperação de armas desviadas; nova formação, integração e articulação das polícias, oferecendo alternativas de educação, cultura e trabalho para a juventude marginalizada. Priorizar as campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres, negros e segmento LGBTI.

Reforma Política profunda, acabando com o financiamento milionário (público e privado) de partidos e candidaturas, exigindo paridade de representação entre mulheres e homens, instituindo a revogação popular de mandatos e regulamentando plebiscitos e referendos para questões mais polêmicas da sociedade.

Exigir ética pública e transparência absoluta na gestão, fiscalizando – como é próprio do Parlamento – as ações governamentais. Denunciar o conluio corrupto da chamada “base de apoio” legislativo com o Executivo e outras instâncias, como aconteceu desastrosamente no estado sob o controle do PMDB, com transações que envolveram o Tribunal de Contas e superfaturaram as grandes obras.

Permanente cuidado ambiental, com o cumprimento integral da Política Nacional de Resíduos Sólidos (que tem recuado, em grave retrocesso); a legalização de biomas ainda não reconhecidos, como os do Cerrado, da Caatinga e dos Pampas, e, em especial, a fiscalização do respeito às reservas remanescentes da Mata Atlântica, acossada pela especulação imobiliária e pelo crescimento urbano desordenado.

Promoção incansável das Reformas Urbana e Agrária, além de um novo modelo econômico, voltado para a soberania nacional e o mercado interno, exigindo o cumprimento do Estatuto das Cidades e do preceito constitucional da função social da propriedade.

Na necessária continuidade de programas assistenciais emergenciais, enfatizar suas “portas de saída”, via educação e qualificação profissional.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Projetos de Lei apresentados

Propostas de Emenda à Constituição

Requerimentos de Informação

Requerimentos de Audiência Pública e outros

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É uma honra e uma responsabilidade ter tanta gente boa, anônima ou conhecida, junto nessa caminhada!
“Fé na vida, fé no que virá!”
(Gonzaguinha)

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Vamos juntos rumo ao Senado!

QUEM SÃO CHICO, DODORA E VANDERLEA

Chico Alencar é carioca da Tijuca desde meados do século passado. Filho de dois – um piauiense, uma paulista – e pai de quatro. É professor, formado em História pela Universidade Federal Fluminense, e lecionou durante mais de duas décadas em colégios da rede pública e particular do Rio de Janeiro. É professor licenciado de Prática do Ensino de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Desde 2009 é indicado, por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, como o deputado federal mais atuante do país. Desde 2005 é apontado, pelo DIAP, como um dos “100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional”.

Seus mandatos, com honestidade e coerência, estão baseados na defesa da participação popular, dos direitos humanos, da transparência na administração pública, do equilíbrio ecológico, da educação de qualidade e no combate à corrupção.

Maria das Dores Mota, a Dodora (à esquerda do Chico), é professora aposentada, liderança do Sepe em Volta Redonda e uma das figuras mais relevantes da luta pela educação no Sul do estado do Rio. Há décadas ela se mantém na resistência frente a seguidas prefeituras, lutando por melhores condições de trabalho para profissionais da educação do município. Dodora foi a primeira diretora de um colégio estadual eleita no estado do Rio, em 1984, e também foi eleita vereadora em 1993.

Vanderlea (à direita do Chico) é professora infantil concursada pela Prefeitura do Rio, educadora popular da Rede Emancipa e integra o Sepe-RJ. Negra, mãe de três filhos, nascida e criada na Baixada Fluminense, Vanderlea luta por uma educação de qualidade para jovens negros de periferias, favelas e comunidades carentes. Também defende a valorização dos profissionais da educação e o reconhecimento dos Agentes de Educação Infantil. Vanderlea mora atualmente no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte. É evangélica, feminista e militante na causa dos Direitos Humanos.